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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 22.789,15

Autor

CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 066184· CPF 761.***.***-20

Outros

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 22.789,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDACNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 066184· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDA

Reu

2. CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 66184· CPF 761.***.***-20

Autor:

JOÃO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 066184· CPF 761.***.***-20

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 66184· CPF 761.***.***-20

Reu:

JOÃO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 066184· CPF 761.***.***-20

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707158-39.2023.8.07.0018. Requerente: CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB... (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 22.789,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 22.789,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDACNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 66184· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDA

Reu

2. CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 66184· CPF 761.***.***-20

Autor:

JOÃO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 066184· CPF 761.***.***-20

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 66184· CPF 761.***.***-20

Reu:

JOÃO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 066184· CPF 761.***.***-20

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDA

Reu

2. CLINICA HOSPITALAR ORTOPEDICA ARTHROS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 66184· CPF 761.***.***-20

Autor:

JOÃO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 066184· CPF 761.***.***-20

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 66184· CPF 761.***.***-20

Reu:

JOÃO CARLOS FERREIRA MARTINS· OAB DF 066184· CPF 761.***.***-20

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 37.979,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERNESTO RODRIGUES GAMACPF

ARTHROS ORTOPEDIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHROS ORTOPEDIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FELICIANO JERONIMO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/02/2022)

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