ARTHUR FELIPE CHAGAS RUBENS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA JULIA DANTAS MENEZESCPF

ARTHUR FELIPE CHAGAS RUBENSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR· OAB CE 29854· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA JULIA DANTAS MENEZESCPF

ARTHUR FELIPE CHAGAS RUBENSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR· OAB CE 29854· CPF 258.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (23/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO AMAURI DOS SANTOSCPF

SONIA DE CARVALHO SANTOS

Reu

GEORGE SALIM AWABDICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PLÁCIDA DE SOUZA· OAB SP 342476· CPF 320.***.***-51

Autor:

WELLINGTON CATTA PRETA COSTA· OAB SP 324834

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

JOSÉ CARLOS NOVAIS JUNIOR· OAB SP 256036· CPF 032.***.***-33

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Reu:

ROBERTA PLÁCIDA DE SOUZA· OAB SP 342476· CPF 320.***.***-51

Reu:

WELLINGTON CATTA PRETA COSTA· OAB SP 324834

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

JOSÉ CARLOS NOVAIS JUNIOR· OAB SP 256036· CPF 032.***.***-33

Reu:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1098244-40.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Amauri dos Santos - - Sonia de Carvalho Santos - George Salim Awabdi e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3 No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: WELLINGTON CATTA PRETA COSTA (OAB 324834/SP), WELLINGTON CATTA PRETA COSTA (OAB 324834/SP), WELLINGTON CATTA PRETA COSTA (OAB 324834/SP), WELLINGTON CATTA... (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 158.618,07

Autor

BRAULINO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Reu:

SHEILA ALVES DE ALMEIDA· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 158.618,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BRAULINO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

BRAULINO DOS SANTOS MOREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Reu:

SHEILA ALVES DE ALMEIDA· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULINO DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2026 Processo n° 5015031-93.2021.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 17-08-2026 Horário de início: 14:00 Local: OITAVA... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULINO DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2026 Processo n° 5015031-93.2021.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 17-08-2026 Horário de início: 14:00 Local: OITAVA... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 27.428,03

Autor

ANDRESSA RUIZ CERETOCPF

JOSE ALVES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO· OAB SP 273489· CPF 290.***.***-55

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 63.129,67

Autor

FABRICIO FERREIRA BARBECPF

GABRIEL FERREIRA BARBECPF

MARJORIE FERREIRA BARBECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA BARBE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 63.129,67

Autor

MARJORIE FERREIRA BARBECPF

GABRIEL FERREIRA BARBECPF

FABRICIO FERREIRA BARBECPF

HELOISA CRISTINA ROSA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERREIRA BARBECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. F. B., GABRIEL FERREIRA BARBE, FABRICIO FERREIRA BARBE REPRESENTANTE: HELOISA CRISTINA ROSA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRESSA RUIZ CERETO - SP272598 ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS - SP278636 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Em razão do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924... (23/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO FERREIRA BARBECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. F. B., GABRIEL FERREIRA BARBE, FABRICIO FERREIRA BARBE REPRESENTANTE: HELOISA CRISTINA ROSA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRESSA RUIZ CERETO - SP272598 ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS - SP278636 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Em razão do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924... (23/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de informação (31/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 3.038,48

Autor

ABC CONSTRUCOES LTDA. - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 75.005,84

Autor

JOSE LUIZ UCCELACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 75.005,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE LUIZ UCCELACPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Reu:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ UCCELACPF

Reu

JOSE LUIZ UCCELACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Reu:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Reu:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ UCCELACPF

Reu

JOSE LUIZ UCCELACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Reu:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Reu:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LUIZ UCCELA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA RUIZ CERETO - SP272598 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS - SP278636 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituiç... (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 186.400,07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 186.400,07

Autor

IVONETE SANTOS MOUTINHOCPF

NATALIA MOUTINHO ANDERSSONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Por decisão judicial (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS· OAB SP 278636· CPF 327.***.***-48

Autor:

ANDRESSA RUIZ CERETO· OAB SP 272598· CPF 338.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS COSTA DE JESUS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA RUIZ CERETO - SP272598, ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS - SP278636 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé haver expedido Ofício(s) Requisitório(s) Eletrônico(s) conforme cópia(s) que segue(m). Informações acerca do pagamento através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag São Bernardo do Campo, 7... (19/12/2022)

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