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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 4.265,25

Autor

JOAO CAETANO NETOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO CAETANO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 27.379,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO CAETANO NETOCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 64.287,04

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETOCPF

POLO MOTOS LTDACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 164.103,55

Autor

MARAYZA ALVES MEDEIROSCPF

Reu

ADILMA FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUSA FERREIRA· OAB PB 18752· CPF 088.***.***-25

Reu:

ALTAMAR CARDOSO DA SILVA· OAB PB 16891· CPF 035.***.***-19

Reu:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 25.402,17

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 25.402,17

Autor

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

DIONE BERTINO NOBREGA DE QUEIROZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 134.560,03

Autor

LETICIA AGRA MENDES RAMALHOCPF

LUANA MARIA AGRA MENDES RAMALHOCPF

MICHELLE FARIAS LIMEIRACPF

Reu

LUCAS ALERRANDRO VIEIRA LIMA

WENDELL EMMANUELL AGRA DE SOUZA LIMACPF

CYNTHIA AGRA DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES· OAB PB 28098· CPF 701.***.***-06

Autor:

PAULO VINICIUS ALVES GUEDES· OAB PB 28086· CPF 117.***.***-07

Autor:

GHISLAINE ALVES BARBOSA· OAB PB 11132· CPF 027.***.***-16

Autor:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 20947· CPF 065.***.***-85

Reu:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA LIMA em 20/02/2026 23:59. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 25.402,17

Autor

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

DIONE BERTINO NOBREGA DE QUEIROZCPF

Outros

ADRIANO CARDOSO FARIAS· OAB PB 23538· CPF 072.***.***-51

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU· OAB PB 26327· CPF 337.***.***-34

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIO BATISTA DA CUNHA

LUCIA MARIA TAVARES CAVALCANTI

MARIA HELENA MONTENEGRO BARBOSA

JOSE DA CUNHA MEDEIROS

SHIRLEY SOBRAL FERREIRA

+ 4 outros

Reu

IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS

DEBORA BORGES DOS SANTOS

FAMILIA DO BOI

Advogados

Autor:

IGOR SOUTO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 28907· CPF 104.***.***-32

Autor:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Autor:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Autor:

LUDMILA ALBUQUERQUE DOUETTES ARAUJO· CPF 028.***.***-10

Autor:

FELIX ARAUJO NETO· OAB PB 11391· CPF 020.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Reu:

MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA· OAB PB 1246· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de informação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

25/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SITONIO DE AGUIARCPF

Reu

DEBORA BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR SOUTO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 28907· CPF 104.***.***-32

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Autor:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Autor:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR SOUTO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 28907· CPF 104.***.***-32

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Reu:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 5108· CPF 343.***.***-49

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHOCPF

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUTINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Autor:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 5108· CPF 343.***.***-49

Autor:

RAPHAEL GUSMAO LUNA LINS· OAB PB 31553· CPF 080.***.***-60

Reu:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 5108· CPF 343.***.***-49

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVESCPF

Reu

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 5108· CPF 343.***.***-49

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 5108· CPF 343.***.***-49

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVESCPF

Reu

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 5108· CPF 343.***.***-49

Autor:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO· OAB PB 5108· CPF 343.***.***-49

Reu:

EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA· OAB PB 18607· CPF 052.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nesta data, INTIMO o advogado Dr Italo Ramon Silva Oliveira da decisão constante no Id 160125792 em anexo. CAMPINA GRANDE, 25 de maio de 2026. Mayrla Karla Alves Andrade Técnica Judiciária (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAERCIO DE ARAUJO RAMOSCPF

Reu

MIKAELY CORREIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Autor:

GUSTAVO BERNARDO DE QUEIROZ· OAB PB 28682· CPF 118.***.***-93

Reu:

DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA· OAB PB 25158· CPF 104.***.***-51

Reu:

HOMERO DA SILVA SATIRO· OAB PB 7418· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MIKAELY CORREIA SANTOS em 02/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.036.185,20

Autor

CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

UGO LEMOS GUIMARAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Autor:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 29552· CPF 884.***.***-72

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime, também, o Exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC. (13/07/2026)

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