ARTUR DA ROCHA MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 201.759,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 87.985,33

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ODON LOPES DA ROCHA· OAB DF 19290· CPF 087.***.***-77

Reu:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Reu:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (10/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Demissão ou ExoneraçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Reu

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES· OAB DF 63940· CPF 730.***.***-34

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038882-83.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à RPV expedida ao ID nº 212501635, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID nº 223183727. Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento n... (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Reu

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES· OAB DF 63940· CPF 730.***.***-34

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Provisório (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Reu

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES· OAB DF 63940· CPF 730.***.***-34

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038882-83.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à RPV expedida ao ID nº 212501635, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID nº 223183727. Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento n... (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Reu

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 21675· CPF 710.***.***-15

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Autor:

ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES· OAB DF 63940· CPF 730.***.***-34

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MORETI· OAB DF 22799· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038882-83.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à RPV expedida ao ID nº 212501635, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID nº 223183727. Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento n... (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 21.445,65

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA· OAB DF 45960· CPF 057.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE MATIAS REGO· OAB DF 67526· CPF 060.***.***-90

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR· OAB DF 39951· CPF 026.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 106.701,51

Autor

HUGO RICARDO VALIM DE CASTROCPF

KELLEN DA SILVA NOVAISCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 468.500,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KELLEN DA SILVA NOVAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 219.690,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 219.690,66

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Reu

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 8ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/05/26) Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/05/26), realizada no dia 20 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, ROBERVAL BELINATI, FERNANDO... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Reu

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 8ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/05/26) Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/05/26), realizada no dia 20 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, ROBERVAL BELINATI, FERNANDO... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 65.196,79

Autor

ESPOLIO DE WILSON CABRAL MOREIRA (ESPOLIO)CPF

CLEUSA ABADIA GOMES - MEEIRACPF

INES CELESTINA DA ROCHA MOREIRA FARIA - HERDEIROCPF

ARAILSON DA ROCHA MOREIRACPF

LUSINETE DA ROCHA MARCAL - HERDEIROCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FARIA DOS SANTOS· OAB GO 29434

Autor:

JOÃO CARLOS RIBEIRO· OAB GO 44674

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 132.501,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S/ACNPJ

Reu

ALAN GLEISON ROCHACPF

ARTHUR MOREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Reu:

ALAN GLEISON ROCHA· CPF 226.***.***-72

Reu:

CAROLINA LAZZAROTTO MARTINS· OAB DF 34474· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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