Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 2.720,51

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ

Reu

ARTUR ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 26.582,26

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ

Reu

ADAILTON NUNES DA SILVACPF

ARTUR ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 2.098,38

Autor

ARTUR DA ROCHA FRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA FRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARTUR DA ROCHA FRAGA ADV.: HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB: 5762-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO. ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341103572 NÚMERO ÚNICO: 0... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA FRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA FRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA FRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA FRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB SE 5762· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (28/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal