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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 159.193,85

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 010589· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (03/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 159.193,85

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 010589· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 362.087,47

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Outros

CÍNTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· CPF 065.***.***-46

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO

Reu:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 362.087,47

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARUJá PETRóLEO LTDA.

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

Autor:

CÍNTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

Reu:

CÍNTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003344-36.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arujá Petróleo Ltda. - 1. Cumpra-se o v. acórdão. Caso necessário, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509 e seguintes do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIn... (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 159.193,85

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (03/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 159.193,85

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (06/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ARUJA PETROLEO LTDA RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5000004-10.2017.8.08.0049 Cuida-se de agravo em recurso especial (id. 19210356), e agravo em recurso extraordinário (id.... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVA SILVA SOUSACPF

Reu

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 11822· CPF 040.***.***-73

Reu:

FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL· OAB MA 15604· CPF 012.***.***-62

Reu:

GULLIT DAVISON ALVES

Reu:

RENATA MENEZES DE ASSIS CAPPONI· CPF 275.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (09/09/2025)

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