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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA FONSECACPF

OLIVIA DE OLIVEIRA

SUELI TINTINO DA SILVA MOURACPF

VALDELUCIA ANUNCIATA DA SILVEIRA CASTRO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023 (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 23.306,67

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 23.306,67

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRACPF

Reu

ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Reu:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRACPF

Reu

ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Reu:

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA· OAB RN 13353· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814680-93.2024.8.20.5106. REQUERENTE: ARY SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ES/E DESPACHO 1) Tendo em vista que a Fazenda Pública executada informou o cumprimento da obrigação de fazer ao ID 187483940, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ -... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YOCHABEL NAIMAIER BENESBY SOBRINHOCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RADICAL LTDA - MECNPJ

ARY CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Reu:

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de YOCHABEL NAIMAIER BENESBY em 15/02/2023 23:59. (16/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 22.292,54

Último movimento: Decorrido prazo de ARY DE SOUZA SILVA em 04/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 22.292,54

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ARY DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARY DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 39.555,00

Último movimento: Decorrido prazo de FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA em 12/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 39.555,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

ARY DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· CPF 458.***.***-03

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY DE SOUZA SILVA

Reu

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

FELICIANO LYRA MOURACPF

MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY DE SOUZA SILVA

Reu

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

FELICIANO LYRA MOURACPF

MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DESPACHO Processo: 7010266-54.2022.8.22.0005. autora: AUTOR: ARY DE SOUZA SILVA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO, OAB nº RO8609 Parte requerida: REU: MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA, BANCO C6 CONS... (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.524,47

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ARY CARVALHO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ARY CARVALHO DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 82.125,72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 82.125,72

Autor

JOSE ROBERTO PIRES DOS SANTOS BUFFETCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Autor:

SABRINA MATIAS ULIANA· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 82.125,72

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PIRES DOS SANTOS BUFFETCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Autor:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Autor:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01 (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 99.444,74

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 76.945,76

Autor

FABIANO PECANHA MONTEZCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Autor:

FELIPE ASSAD ABUJAMRA· OAB PR 060571· CPF 008.***.***-85

Autor:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· CPF 110.***.***-50

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 76.945,76

Autor

FABIANO PECANHA MONTEZCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Autor:

FELIPE ASSAD ABUJAMRA· OAB PR 060571· CPF 008.***.***-85

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB20 (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FABIANO PECANHA MONTEZCPF

Advogados

Autor:

MICHELE KROETZ· OAB SC 17374· CPF 039.***.***-13

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Autor:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· OAB PR 121537

Autor:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Autor:

FELIPE ASSAD ABUJAMRA· OAB PR 060571· CPF 008.***.***-85

Reu:

FELIPE ASSAD ABUJAMRA· OAB PR 60571· CPF 008.***.***-85

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Reu:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· OAB PR 121537

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055475-81.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Constituído o título executivo judicial e convertido o feito em cumprimento de sentença, a parte executada foi devidamente intimada, contudo, decorreu o prazo sem o pagamento do débito ou impugnação. Sendo assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, ficando desde logo desta... (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 47.383,23

Autor

AGENOR RODRIGUESCPF

Reu

BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA CUNHA DELALIBERA· OAB PR 079940· CPF 085.***.***-05

Autor:

FELIPE ASSAD ABUJAMRA· OAB PR 060571· CPF 008.***.***-85

Autor:

JOSE DORIVAL PEREZ· OAB PR 013019· CPF 006.***.***-91

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Reu:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 072378· CPF 084.***.***-59

Reu:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 060809· CPF 044.***.***-71

Reu:

MATHEUS CURY SAHÃO· OAB PR 057997· CPF 056.***.***-81

Outros

ARTHUR SANDRINI GONÇALVES DA SILVA· OAB PR 078128

AMANDA SANVEZZO DE OLIVEIRA· OAB PR 082879

JOÃO PEDRO BARDUCO SETTI DE ARRUDA· OAB PR 082267

NICOLE AUGUSTO BARROS PINTO· OAB PR 092888

MARIA LUIZA NASCIMENTO· OAB PR 084063

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

Reu

AGENOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 069617· CPF 034.***.***-29

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Reu:

ALINE DA CUNHA DELALIBERA· OAB PR 079940· CPF 085.***.***-05

Reu:

MARIA LUIZA NASCIMENTO· CPF 083.***.***-25

Reu:

NICOLE AUGUSTO BARROS PINTO· CPF 079.***.***-81

Reu:

JOAO PEDRO BARDUCO SETTI DE ARRUDA· CPF 008.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 47.383,23

Autor

AGENOR RODRIGUESCPF

BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

Reu

BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

AGENOR RODRIGUESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/03/2025)

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