ASC EMPREENDIMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 49.594,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Interessado(s) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JANUÁRIA - MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.... (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Interessado(s) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JANUÁRIA - MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.... (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Interessado(s) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JANUÁRIA - MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.... (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 13.560,60

Autor

ASCL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALDEIR PAULO MARQUESCNPJ

VALDEVINO MARQUESCPF

VALDEIR PAULO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE SIQUEIRA LIMA· OAB SP 56710· CPF 796.***.***-34

Autor:

BRUNO CEREN LIMA· OAB SP 305008· CPF 360.***.***-28

Reu:

EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS· OAB SP 396358· CPF 283.***.***-20

Outros

VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO· OAB SP 271865· CPF 297.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 229, 230 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 13.560,60

Autor

ASCL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALDEIR PAULO MARQUESCNPJ

VALDEVINO MARQUESCPF

VALDEIR PAULO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE SIQUEIRA LIMA· OAB SP 56710· CPF 796.***.***-34

Autor:

BRUNO CEREN LIMA· OAB SP 305008· CPF 360.***.***-28

Reu:

EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS· OAB SP 396358· CPF 283.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal