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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

FRANCISCO GILVANILSON CLEMENTINO DUARTECPF

RANIELLY BRITO DE AZEVEDOCPF

JOSE FERNANDES DA SILVACPF

ISAAC PEREIRA DA SILVACPF

CARLINHO TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Reu:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 013639· CPF 761.***.***-34

Reu:

VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2770173/RN (2024/0390562-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RANIELLY BRITO DE AZEVEDO ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: RANIELLY BRITO DE AZEVEDO ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO - RN015125 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JOSE FERNANDES DA SILVA... (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIELLY BRITO DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RANIELLY BRITO DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Reu:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 013639· CPF 761.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ISAAC PEREIRA DA SILVACPF

CARLINHO TEIXEIRA DA SILVA

FRANCISCO GILVANILSON CLEMENTINO DUARTECPF

JOSE FERNANDES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 013639· CPF 761.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· OAB RN 015125· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (10/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 5.311,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIONILSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIONILSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.532,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011908-14.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A POLO PASSIVO:VALDENI VITORIANO BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 5.532,26

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VALDENI VITORIANO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENI VITORIANO BATISTACPF

Reu

VALDENI VITORIANO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENI VITORIANO BATISTACPF

Reu

VALDENI VITORIANO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDENI VITORIANO BATISTA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, XXV, intimo a parte autora a requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias, devendo instruir com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, bem como com as informações do patrono para recolhimento do Imposto de Renda e previdência social, quais s... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.986,30

Autor

VALDENI VITORIANO BATISTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 3.986,30

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VALDENI VITORIANO BATISTACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENI VITORIANO BATISTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011910-81.2025.8.03.0002. REQUERENTE: VALDENI VITORIANO BATISTA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para manife... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENI VITORIANO BATISTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 6.800,00

Autor

NORMANDO SUAREZ NETO

Reu

NORMAN LUCIO TEIXEIRA SUAREZCPF

Outros

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152

Último movimento: Decorrido prazo de Normando Suarez Neto em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

NORMACI MASCARENHAS FERNANDESCPF

Reu

NORMANDO SUAREZCPF

NORMAN LUCIO TEIXEIRA SUAREZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de NORMAN LUCIO TEIXEIRA SUAREZ em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IPIAUCNPJ

Reu

NORMAN LUCIO TEIXEIRA SUAREZCPF

RADIO FM RIO NOVO LTDA - MECNPJ

Outros

LUISA DE SOUZA MENEZES· OAB BA 44554· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Ipiau Advogado: Luisa De Souza Menezes (OAB:BA44554) Interessado: Norman Lucio Teixeira Suarez Interessado: Radio Fm Rio Novo Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: ipiau1vcivel@tjba.... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO SANTIAGO LEOCADIO

ALEXANDRO CERQUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO MASCARENHAS ROSA· OAB BA 6530· CPF 165.***.***-49

Reu:

JOSE TUDES NOVATO NETO· OAB BA 39122· CPF 059.***.***-24

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Reu:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

DERCIO LIMA DE SOUZA· OAB BA 72935· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO CERQUEIRA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDUARDO SANTIAGO LEOCADIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TUDES NOVATO NETO

Autor:

DERCIO LIMA DE SOUZA· OAB BA 72935· CPF 796.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO MASCARENHAS ROSA· OAB BA 6530· CPF 165.***.***-49

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

Reu

LAECIO BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES· OAB MA 20904· CPF 605.***.***-78

Reu:

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES· OAB MA 20904

Último movimento: Decorrido prazo de LAECIO BOTELHO em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAECIO BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP 15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

SAUDE PUBLICA

15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LAECIO BOTELHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/09/2025)

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