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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 69.635,73

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/02/2024 23:59. (11/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 195696057 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

RAYMUNDO MATOS BEZERRA LIMACPF

MARILZA PEREIRA BEZERRA LIMA

CONSTRUTORA ANDES S ACNPJ

EDISIO NORONHA RIBEIRO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Autor:

HENRIQUE SEVERO DE ARAUJO MAIA· OAB CE 3135· CPF 059.***.***-72

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

JOSÉ TARCISIO LUZ· OAB CE 2835· CPF 002.***.***-04

Reu:

ADOLFO BEZERRA SAMPAIO NETO· OAB CE 8501

Reu:

LUIZ ITAMAR PESSOA· OAB CE 3215· CPF 018.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WEBER UCHÔA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JURANDIR NOGUEIRA RIBEIRO· OAB CE 2495· CPF 015.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 76.094,87

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTUR PEREIRA NETOCPF

Reu

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA

EMPREENDIMENTOS DIVERSIONAIS PASSARE LTDACNPJ

Outros

JOSE ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296

MARIA ROSANGELA CHAVES BRAGA BARROSO· OAB CE 20675

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS DIVERSIONAIS PASSARE LTDACNPJ

Reu

ARTUR PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITA· CPF 642.***.***-91

Autor:

JOSE ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Reu:

JULIANNA CRISTINA ALVES SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 17341· CPF 076.***.***-09

Reu:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTUR PEREIRA NETOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS DIVERSIONAIS PASSARE LTDACNPJ

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORROZAO EDITORA LTDA - MECNPJ

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

MARIA HERCILIA ARAUJO DE SOUZACPF

CLEWESON SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITA· CPF 642.***.***-91

Reu:

ELLEN IMPERIANO DE AMORIM· OAB PB 20600· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

MARIA HERCILIA ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Autor:

ELLEN IMPERIANO DE AMORIM· OAB PB 20600· CPF 052.***.***-76

Reu:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Reu:

ELLEN IMPERIANO DE AMORIM· OAB PB 20600· CPF 052.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

MARIA HERCILIA ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Autor:

ELLEN IMPERIANO DE AMORIM· OAB PB 20600· CPF 052.***.***-76

Reu:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITA· OAB CE 18560· CPF 642.***.***-91

Reu:

ELLEN IMPERIANO DE AMORIM· OAB PB 20600· CPF 052.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026. (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DANIELLE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA KELLY MESSIAS DA SILVA· OAB PE 42642· CPF 074.***.***-03

Autor:

WILLIAM WALTER SANTOS JUNIOR· OAB PE 29043· CPF 010.***.***-67

Reu:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITA· CPF 642.***.***-91

Reu:

JOSE ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Outros

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB CE 18560

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DANIELLE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SOMZOOM GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA KELLY MESSIAS DA SILVA· OAB PE 42642· CPF 074.***.***-03

Autor:

WILLIAM WALTER SANTOS JUNIOR· OAB PE 29043· CPF 010.***.***-67

Reu:

JULYANA PAULA BRINGEL DE OLIVEIRA E MESQUITA· CPF 642.***.***-91

Reu:

JOSE ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONDE

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 61548· CPF 707.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 61548· CPF 707.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 86.242,56

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 87.600,22

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/08/2025)

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