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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 144.635,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NAPOLEAO ALVAREZ MARTINEZCPF

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 30401· CPF 019.***.***-12

Autor:

JOSANNE COSTA SANTOS· OAB BA 47175· CPF 054.***.***-23

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 65538· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Auxiliadora Freitas Teixeira (OAB:BA30401) Advogado: Josanne Costa Santos (OAB:BA47175) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0513527-17.2018.8.05.0001 Execução De Título E... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Asset Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365) Embargado: Banco Do Brasil S/a Sentença: SENTENÇA I Apelante: Maria Vitória Botelho Chaves, Advogado: Luiz Manoel de Figueiredo de Melo. 6185B/RN, Apelado: Banco do Brasil S.A., Advogado: GiltonXavier da Silva, Relator Desembargador Dilermando Mota). EMENTA: PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PAGAMENTO DAS CUSTAS – REGRA... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 13.728.187,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Asset Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644-A) Advogado: Alexandre Miguel Ferreira Da Silva Abreu (OAB:BA25787-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Mathias Natal (OAB:RJ249609) Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB:RJ119910-A) Advogado: Carolina Pereira Lobo (OAB:RJ230561-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃ... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 13.728.187,08

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

NAPOLEAO ALVAREZ MARTINEZCPF

NAPOLEAO ALVAREZ MARTINEZ

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

FABIANI OLIVEIRA BORGES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA

NAPOLEAO ALVAREZ MARTINEZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 371.628,11

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 371.628,11

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

ASSET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.937,04

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.937,04

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.937,04

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA· OAB SP 272411· CPF 269.***.***-10

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

ALEXANDRE TALLO DE SOUZA· OAB SP 365976· CPF 223.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUNICE JOSE DE OLIVEIRACPF

EDVALDO COSTA ARGOLLOCPF

Reu

SEMEG SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO MARTINHO FISHER· OAB RJ 141210· CPF 051.***.***-42

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GEAQUINTOCPF

Reu

SEMEG SAUDE LTDA

FLEURY S A

Outros

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

HISASHI KATAOKA· OAB RJ 34672

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB RJ 125752

FABIO MILHAS SANTOS· OAB RJ 132323

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMEG SAUDE LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON GEAQUINTOCPF

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES DE ASSUNCAO· OAB RJ 170105· CPF 871.***.***-53

Autor:

SERGIO EDUARDO FISHER· OAB RJ 17119· CPF 065.***.***-87

Reu:

SALVATORE DE ASSIS GRANDE· OAB RJ 89304· CPF 036.***.***-37

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLÍNICA DR RICARDO TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

SEMEG SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEVALI· OAB RJ 84923· CPF 011.***.***-84

Autor:

MARCUS MOREIRA MALAQUIAS· OAB RJ 118223· CPF 081.***.***-92

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Remessa (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLINICA DR RICARDO TEIXEIRA LTDA

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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