ASSIFLEX LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 769.272,13

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

INTERPEL LIMITED SOCIEDAD LIMITADA

Advogados

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Reu:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jbs S/a Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB:SP121377) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Embargado: Interpel Limited Sociedad Limitada Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306) Advogado: Clovis Da Silva Andrade Junior (OAB:BA20746) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0560691-46.2016.8.0... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

INTERPEL LIMITED, SOCIEDAD LIMITADA

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIORCPF

SAMUEL CORDEIRO FAHELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS SA

JBS S/ACNPJ

Reu

INTERPEL LIMITED SOCIEDAD LIMITADA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

FERNANDA FERREIRA PINTO· OAB BA 49428· CPF 053.***.***-51

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Reu:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 438.992,87

Autor

CAPIVARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INTERPEL LIMITED, SOCIEDAD LIMITADA

Reu

JBS S/ACNPJ

CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jbs S/a Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Exequente: Interpel Limited, Sociedad Limitada Advogado: Clovis Da Silva Andrade Junior (OAB:BA20746) Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0506610-84.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.;... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIORCPF

SAMUEL CORDEIRO FAHELCPF

INTERPEL LIMITED SOCIEDAD LIMITADA

Reu

JBS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Autor:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Interpel Limited Sociedad Limitada Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306) Advogado: Clovis Da Silva Andrade Junior (OAB:BA20746) Exequente: Samuel Cordeiro Fahel Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306) Advogado: Clovis Da Silva Andrade Junior (OAB:BA20746) Exequente: Clovis Da Silva Andrade Junior Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306) Advogado: Clovis Da Silva Andrade Junior (OAB:BA20746) Executado: Jbs S/a A... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Substituição de PenhoraCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIORCPF

INTERPEL LIMITED SOCIEDAD LIMITADA

SAMUEL CORDEIRO FAHELCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JBS S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 20746· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 5 Vistos etc.; Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso (art.1.026 do CPC). Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, esclarecer ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material (art.1022, incisos I, II e III, do CPC). O juiz intimará o embargad... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROBERTO FERNANDES NEVES

Reu

MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA

LELIO ALVES FILHO

Advogados

Autor:

GIORGIO DE CASTRO MURAD· OAB ES 11686· CPF 046.***.***-01

Reu:

ASSIRLEY BARBOSA GUIMARAES· OAB MG 101890· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JSCB TRANSPORTES LTDA

Reu

ASPROLESTE-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS

CLAUDIO FERREIRA GRILLOCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUZA

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JSCB TRANSPORTES LTDA

Reu

ASPROLESTE-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS

CLAUDIO FERREIRA GRILLOCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUZA

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: JSCB TRANSPORTES LTDA; RÉU: CLAUDIO FERREIRA GRILLO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HAELTON LUIZ DE SOUZA LAGES, FILIPE ARAUJO BRITO, RINARA LANNE DE MORAIS MENDES, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, VALESCA S. DALLA BERNADINA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, AN... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JSCB TRANSPORTES LTDA

Reu

ASPROLESTE-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS

CLAUDIO FERREIRA GRILLOCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUZA

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do autor

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RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

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EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

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MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: JSCB TRANSPORTES LTDA; RÉU: CLAUDIO FERREIRA GRILLO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HAELTON LUIZ DE SOUZA LAGES, FILIPE ARAUJO BRITO, RINARA LANNE DE MORAIS MENDES, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, VALESCA S. DALLA BERNADINA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, AN... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JSCB TRANSPORTES LTDA

Reu

ASPROLESTE-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS

CLAUDIO FERREIRA GRILLOCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUZA

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do autor

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RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

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MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

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EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

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VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

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MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: JSCB TRANSPORTES LTDA; RÉU: CLAUDIO FERREIRA GRILLO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HAELTON LUIZ DE SOUZA LAGES, FILIPE ARAUJO BRITO, RINARA LANNE DE MORAIS MENDES, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, VALESCA S. DALLA BERNADINA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, AN... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JSCB TRANSPORTES LTDA

Reu

ASPROLESTE-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS

CLAUDIO FERREIRA GRILLOCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUZA

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do autor

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RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

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VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

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MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: JSCB TRANSPORTES LTDA; RÉU: CLAUDIO FERREIRA GRILLO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HAELTON LUIZ DE SOUZA LAGES, FILIPE ARAUJO BRITO, RINARA LANNE DE MORAIS MENDES, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, VALESCA S. DALLA BERNADINA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, AN... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JSCB TRANSPORTES LTDA

Reu

ASPROLESTE-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS

CLAUDIO FERREIRA GRILLOCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUZA

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

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RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: JSCB TRANSPORTES LTDA; RÉU: CLAUDIO FERREIRA GRILLO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HAELTON LUIZ DE SOUZA LAGES, FILIPE ARAUJO BRITO, RINARA LANNE DE MORAIS MENDES, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, VALESCA S. DALLA BERNADINA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, AN... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JSCB TRANSPORTES LTDA

Reu

ASPROLESTE-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS

CLAUDIO FERREIRA GRILLOCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUZA

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

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Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

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VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

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MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

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VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

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MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: JSCB TRANSPORTES LTDA; RÉU: CLAUDIO FERREIRA GRILLO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HAELTON LUIZ DE SOUZA LAGES, FILIPE ARAUJO BRITO, RINARA LANNE DE MORAIS MENDES, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, VALESCA S. DALLA BERNADINA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, AN... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JSCB TRANSPORTES LTDA

Reu

ASPROLESTE-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS

CLAUDIO FERREIRA GRILLOCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUZA

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: JSCB TRANSPORTES LTDA; RÉU: CLAUDIO FERREIRA GRILLO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HAELTON LUIZ DE SOUZA LAGES, FILIPE ARAUJO BRITO, RINARA LANNE DE MORAIS MENDES, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, VALESCA S. DALLA BERNADINA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, AN... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JSCB TRANSPORTES LTDA

Reu

ASPROLESTE-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS

CLAUDIO FERREIRA GRILLOCPF

GILBERTO MARTINS DE SOUZA

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Autor:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RINARA LANNE DE MORAIS MENDES· OAB MG 152893· CPF 837.***.***-00

Reu:

MAURISSON MAGNO DE MORAIS· OAB MG 76973· CPF 024.***.***-00

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA· OAB ES 19224· CPF 104.***.***-73

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: JSCB TRANSPORTES LTDA; RÉU: CLAUDIO FERREIRA GRILLO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HAELTON LUIZ DE SOUZA LAGES, FILIPE ARAUJO BRITO, RINARA LANNE DE MORAIS MENDES, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, VALESCA S. DALLA BERNADINA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, AN... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MERLINI FRANCACPF

GIOVANNI DE AQUINO GODOYCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

Autor:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Autor:

ASSIRLEY BARBOSA GUIMARAES· OAB MG 101890· CPF 013.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Reu:

ASSIRLEY BARBOSA GUIMARAES· OAB MG 101890· CPF 013.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (30/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· OAB MG 110500· CPF 037.***.***-77

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

Reu:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203· CPF 280.***.***-04

Outros

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Recorrente(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO SARDOÁ; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 19/05/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pro... (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/12/2004

Distribuição

21/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SARDOA

Advogados

Autor:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Autor:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA· OAB MG 76140· CPF 759.***.***-87

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABRICIO COELHO SOALHEIRO· OAB MG 113634· CPF 055.***.***-44

Reu:

BRUNO TOMAZ MADEIRA· OAB MG 104422· CPF 059.***.***-41

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2026 EMBARGANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SARDOÁ Expedida CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Dívida e enviada a AGE - Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa. Adv - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, BRUNO TOMAZ MADEIRA. (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRAGA DE CARVALHO

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Autor:

ASSIRLEY BARBOSA GUIMARAES· OAB MG 101890· CPF 013.***.***-44

Reu:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Reu:

ASSIRLEY BARBOSA GUIMARAES· OAB MG 101890· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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