Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSISLIANE MACHADOCPF

MAGNO MACHADOCPF

LOURDES PIZZETTI MACHADOCPF

JUSSANARA MACHADOCPF

Reu

ASSIS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAOLA JESICA ACUNA UGALDE· CPF 531.***.***-68

Outros

LUIZ RENATO CAMARGO· OAB SC 017028· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 720,17

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Autor:

JOE PEREIRA TELLES· CPF 480.***.***-53

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Reu:

ANDRE IDALMIR SAVIAN GIULIANI· CPF 492.***.***-06

Reu:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

TALES ROSSANO KRIECK· CPF 974.***.***-72

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 720,17

Autor

MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Autor:

JÚLIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 720,17

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE IDALMIR SAVIAN GIULIANI· CPF 492.***.***-06

Reu:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Reu:

JÚLIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 193.416,39

Autor

DENILSON LUIS WEBBERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JÚLIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 193.416,39

Autor

DENILSON LUIS WEBBERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Autor:

JÚLIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 193.416,39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DENILSON LUIS WEBBERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Reu:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (30/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON LUIS WEBBERCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Autor:

JÚLIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

Autor:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Reu:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

JÚLIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

Reu:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5024517-90.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50005183620078210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EMBARGANTE: DENILSON LUIS WEBBER ADVOGADO(A): ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) ADVOGADO(A): FERNANDO ASSIS MACHADO (OAB RS093853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 30/06/2025 - Juntada de certidão (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

JOSE CANEVA SILVEIRA SCHLEDERCPF

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Autor:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Reu:

TATIANA FORTES· CPF 909.***.***-59

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Reu:

BRUNA QUADROS TRAUTMANN· OAB RS 094402· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ADEMIR RENATO DE BORTOLICPF

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Autor:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Reu:

ELIZANDRA REBELATO· CPF 720.***.***-15

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ODONTOCENTER - CENTRO DE POS GRADUACAO LTDACNPJ

Reu

CARLA APARECIDA SANTOS MORAES DEBONACPF

Outros

MATHEUS PRODLIK LAIMER· OAB RS 089311· CPF 025.***.***-08

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ODONTOCENTER - CENTRO DE POS GRADUACAO LTDACNPJ

Reu

CARLA APARECIDA SANTOS MORAES DEBONACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

MATHEUS PRODLIK LAIMER· OAB RS 089311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO GOMES (EMBARGANTE)

Reu

2. COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 019680

Autor:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Autor:

JÚLIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 019680

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Reu:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

JÚLIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 706.533,58

Autor

PAULO LEOVEGILDO JARDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 93853· CPF 016.***.***-97

Autor:

TATIANA CENDRON FORTES RABELLO· CPF 909.***.***-59

Reu:

LAUREN ELLWANGER SEFERIN· OAB RS 54520· CPF 956.***.***-53

Reu:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/03/2024 23:59 (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

BancáriosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LEOVEGILDO JARDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

TATIANA CENDRON FORTES RABELLO· OAB RS 49207· CPF 909.***.***-59

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

LAUREN ELLWANGER SEFERIN· OAB RS 54520· CPF 956.***.***-53

Autor:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 93853· CPF 016.***.***-97

Reu:

TATIANA CENDRON FORTES RABELLO· OAB RS 49207· CPF 909.***.***-59

Reu:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Reu:

LAUREN ELLWANGER SEFERIN· OAB RS 54520· CPF 956.***.***-53

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 93853· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 296.625,15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 296.625,15

Autor

FERNANDO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Autor:

JULIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 296.625,15

Autor

FERNANDO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (14/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal