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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DE SOUZA PANTOJA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA DE MELGACO

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DE SOUZA PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/04/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 118.298,48

Último movimento: Juntada -> Petição (30/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES AFIUNECPF

Reu

ROBERTO INáCIO JUNQUEIRACPF

HELIO BARBOSA DE ARAUJOCPF

ANTONIO CRISTIANO DECHICHICPF

MARIA DE LOURDES MACHADO JUNQUEIRACPF

FERNANDA SILVA ROCHA DECHICHICPF

+ 1 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2023 (25/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES AFIUNECPF

Reu

MARIA DE LOURDES MACHADO JUNQUEIRA

Advogados

Autor:

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA· OAB GO 40318· CPF 016.***.***-67

Autor:

LAURA CABRAL FERNANDES· OAB GO 59576· CPF 752.***.***-59

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Autor:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Reu:

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA· OAB GO 40318· CPF 016.***.***-67

Reu:

LAURA CABRAL FERNANDES· OAB GO 59576· CPF 752.***.***-59

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES AFIUNECPF

Reu

MARIA DE LOURDES MACHADO JUNQUEIRA

Advogados

Autor:

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA· OAB GO 40318· CPF 016.***.***-67

Autor:

LAURA CABRAL FERNANDES· OAB GO 59576· CPF 752.***.***-59

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Autor:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Reu:

LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA· OAB GO 40318· CPF 016.***.***-67

Reu:

LAURA CABRAL FERNANDES· OAB GO 59576· CPF 752.***.***-59

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/01/2026)

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