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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ASSOC. MINEIRA DOS USUARIOS DE TRANSP. PASSAG. E CARGACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

31/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ASSOC. MINEIRA DOS USUARIOS DE TRANSP. PASSAG. E CARGACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 318.375,39

Autor

FIDELIORA - MEDICINA DA PELE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 034520· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI· OAB SC 032503· CPF 028.***.***-17

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

IGOR ARAGAO BRILHANTE· CPF 947.***.***-59

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02S para SCFLP08S) - Motivo: Res. 450/2024 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIORA - MEDICINA DA PELE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI· OAB SC 032503· CPF 028.***.***-17

Autor:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 034520· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 318.375,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FIDELIORA - MEDICINA DA PELE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 034520· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI· OAB SC 032503· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (14/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDELIORA - MEDICINA DA PELE LTDA

Reu

FIDELIORA - MEDICINA DA PELE LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 34520· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI· OAB SC 32503· CPF 028.***.***-17

Autor:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI· OAB SC 032503· CPF 028.***.***-17

Autor:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 034520· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI· OAB SC 032503· CPF 028.***.***-17

Reu:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 034520· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021639-70.2020.4.04.7200/SC RELATOR: ADRIANA REGINA BARNI EXEQUENTE: FIDELIORA - MEDICINA DA PELE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO SILVA CAVALLAZZI (OAB sc032503) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGLIORINI (OAB SC034520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 22/01/2026 - PETIÇÃO (26/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDELIORA - MEDICINA DA PELE LTDA

Reu

FIDELIORA - MEDICINA DA PELE LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 34520· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI· OAB SC 32503· CPF 028.***.***-17

Autor:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI· OAB SC 032503· CPF 028.***.***-17

Autor:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 034520· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCELO SILVA CAVALLAZZI· OAB SC 032503· CPF 028.***.***-17

Reu:

RAFAEL MIGLIORINI· OAB SC 034520· CPF 059.***.***-98

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