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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 3.641,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SINDICATO OF ALFAIATES COST E TRAB NA IND CONFC DE ROUPCNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO· OAB BA 12525· CPF 111.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO OF ALFAIATES COST E TRAB NA IND CONFC DE ROUP em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

Outros

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (01/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTECNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Reu:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Autor:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 29560· CPF 164.***.***-00

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Autor:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Reu:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 29560· CPF 164.***.***-00

Reu:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Reu:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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