Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 18.798,60

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

NATANAEL ESTEVAO CORREA

Reu:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· OAB MA 10004· CPF 013.***.***-30

Outros

JOSE DA GRACA GARCIA BELEM· OAB MA 5836· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ADRIANA TURINO· OAB ES 011783· CPF 087.***.***-12

Autor:

FREDERICO D. A. IABLONOWSKY· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA TURINO· OAB ES 011783· CPF 087.***.***-12

Autor:

FREDERICO D. A. IABLONOWSKY· CPF 057.***.***-30

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ADRIANA TURINO· OAB ES 011783· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ADRIANA TURINO· OAB ES 011783· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ADRIANA TURINO· OAB ES 011783· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA TURINO· OAB ES 011783· CPF 087.***.***-12

Autor:

FREDERICO D. A. IABLONOWSKY· OAB ES 015993· CPF 057.***.***-30

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ADRIANA TURINO· OAB ES 011783· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA TURINO· OAB ES 011783· CPF 087.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (29/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal