ASSOCIACAO CROATA DOS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VALDINEI NOBRE FEITOSACPF

LUCAS QUINOU LOPESCPF

VANDERSON RODRIGUES LEITAOCPF

ANTONIO DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Outros

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 39497· CPF 753.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CROATA

LUCAS QUINOU LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (09/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 54.303,51

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR SANATIEL GONCALVES ROCHA em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 54.303,51

Autor

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CROATA

Reu

LUIS UCHOA PINHOCPF

Advogados

Reu:

IGOR SANATIEL GONCALVES ROCHA· OAB CE 16611· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

THOMAZ LAUREANNO FARIAS DE ARAGAOCPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO MEDEIROS FILHO, REPRES. POR ZULMIRA BRAGA MEDEIROS

Outros

NEWTON BEVILAQUA DIAS JUNIOR· OAB CE 9867· CPF 365.***.***-15

JAKELINE FREITAS FELINTO· OAB CE 31561

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 40.939,10

Autor

MARCONE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Autor:

MANOEL LIMA DE ABREU· OAB CE 34259· CPF 355.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIONAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Outros

FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO· OAB CE 20820· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Reu

ROSALHA FERREIRA NOBRE DA COSTACPF

Outros

MARLUCIA FERNANDES MARTINS· OAB CE 16670· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ESTER ALVES SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Outros

MARDÔNIO PAIVA DE SOUSA· OAB CE 43658· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.755,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 10.755,30

Autor

JAIRO SOARES DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Advogados

Autor:

IZISLEIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 45828· CPF 060.***.***-05

Reu:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO SOARES DAS CHAGAS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZISLEIA RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MARCELO VIEIRA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Autor:

IZISLEIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 45828· CPF 060.***.***-05

Reu:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Reu:

IZISLEIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 45828· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JAIRO SOARES DAS CHAGAS APELADO: MUNICIPIO DE CROATA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, manifestem-se as pa... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZISLEIA RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MARCELO VIEIRA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Autor:

IZISLEIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 45828· CPF 060.***.***-05

Reu:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Reu:

IZISLEIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 45828· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JAIRO SOARES DAS CHAGAS APELADO: MUNICIPIO DE CROATA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, manifestem-se as pa... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 40.043,34

Autor

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Reu

TEREZA UCHOA LOPESCPF

RAIMUNDO RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Reu:

KARLOS HENRIQUE TIMBO DA COSTA· OAB CE 23210· CPF 010.***.***-54

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA UCHOA· OAB CE 47738· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198302862 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 3.990,40

Autor

ANTONIO TIAGO RIBEIRO NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Outros

MARDÔNIO PAIVA DE SOUSA· OAB CE 43658· CPF 024.***.***-75

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 27409· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 193100649 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 3.990,40

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CROATA

MUNICIPIO DE CROATACNPJ

Reu

ANTONIO TIAGO RIBEIRO NUNESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (19/08/2021)

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