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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 11.760,64

Autor

ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVACPF

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINACPF

Reu

ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVACPF

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINACPF

Advogados

Autor:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Autor:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733

Reu:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Reu:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733

Outros

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027492-76.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA REQUERIDO: ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVA DECISÃO I- Nada a prover sobre o pedido de reconsideração d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 11.760,64

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINACPF

Reu

ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733· CPF 212.***.***-73

Reu:

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 11.760,64

Autor

ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/09/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA COLARES

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA

Reu

ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733· CPF 212.***.***-73

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Reu:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733· CPF 212.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027492-76.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA REQUERIDO: ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se executado para, querendo, impug... (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA COLARES

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA

Reu

ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733· CPF 212.***.***-73

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Reu:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733· CPF 212.***.***-73

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA MENINA

4 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA - AP.

Reu

RODRIGO GONCALVES SARDINHACPF

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Advogados

Autor:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733· CPF 212.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - AP. em 11/04/2023 23:59. (22/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

03/02/2018

Valor

R$ 217.069,28

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CATOLICA NOSSA SENHORA DE FATIMA

Outros

WILKER BEZERRA DA SILVA· OAB SP 401059· CPF 404.***.***-11

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Reu:

WILKER BEZERRA DA SILVA· CPF 404.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Reu:

WILKER BEZERRA DA SILVA· CPF 404.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 217.069,28

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Reu:

WILKER BEZERRA DA SILVA· CPF 404.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO CATOLICA NOSSA SENHORA DE FATIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILKER BEZERRA DA SILVA· OAB SP 401059· CPF 404.***.***-11

Autor:

ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB DF 0000000

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Reu:

WILKER BEZERRA DA SILVA· OAB SP 401059· CPF 404.***.***-11

Reu:

ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB DF 0000000

Reu:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 428.078,08

Autor

ASSOCIACAO CATOLICA NOSSA SENHORA DE FATIMACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO RODRIGO DE ALMEIDA· OAB SP 207281· CPF 272.***.***-42

Outros

PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA· OAB SP 458946

VALENTIM ROVETTA REZENDE MOREIRA· OAB SP 474631· CPF 176.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2568843/SP (2024/0046754-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADOS: VALENTIM ROVETTA REZENDE MOREIRA - SP474631 PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA - SP458946 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 20/03/2025 - Resultado de julgamento: Prosseguindo o julgamento, prorrogou-se por 30 (trinta) dias o pedido de vista formulado pe... (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Ministro) (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 428.078,08

Autor

ASSOCIACAO CATOLICA NOSSA SENHORA DE FATIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CÁSSIO RODRIGO DE ALMEIDA· OAB SP 207281· CPF 272.***.***-42

Autor:

VALENTIM ROVETTA REZENDE MOREIRA· OAB SP 474631· CPF 176.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEWTON FERREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

ADENIZIA DOS SANTOS· OAB RJ 213942· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO MAMEDE TARDIM· OAB RJ 188462· CPF 935.***.***-04

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

VALENTIM ROVETTA REZENDE MOREIRA· OAB SP 474631· CPF 176.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.096,89

Autor

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ

Reu

ASSOC CATOLICA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

ESPOLIO DE MIGUEL BARBOSA ORTIZ

Advogados

Autor:

GLAUBER FERRARI OLIVEIRA· OAB SP 197383· CPF 031.***.***-45

Reu:

PLÍNIO MARIA FREITAS DA SILVA· OAB SP 478503· CPF 109.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC CATOLICA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAIEIRASCNPJ

Outros

PLÍNIO MARIA FREITAS DA SILVA· OAB SP 478503· CPF 109.***.***-21

PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA· OAB SP 458946

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 1.310.044,48

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA BAIK CHO· OAB SP 228480· CPF 292.***.***-40

Autor:

MAX ALVES CARVALHO· OAB SP 238869· CPF 805.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ASSOCIACAO CATOLICA NOSSA SENHORA DE FATIMA Advogados do(a) APELANTE: MAX ALVES CARVALHO - SP238869-A, SABRINA BAIK CHO - SP228480-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018486-92.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art.... (14/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.310.044,48

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAX ALVES CARVALHO· OAB SP 238869· CPF 805.***.***-49

Autor:

SABRINA BAIK CHO· OAB SP 228480· CPF 292.***.***-40

Autor:

VALENTIM ROVETTA REZENDE MOREIRA· CPF 176.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 1.881,54

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TADEU D AVANZO· OAB SP 112331· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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