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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR ANTONIO BERTONCPF

ARENI DE FATIMA RODRIGUES BERTONCPF

Reu

AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCERCNPJ

LUIZ HENRIQUE ROXO

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS GAUER· OAB RS 38438

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 46732· CPF 585.***.***-15

Autor:

DIANA CADORIN ROXO· OAB RS 54729

Autor:

LUIZ OTAVIO ROXO· OAB RS 96125

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIS GAUER· OAB RS 38438

Reu:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 46732· CPF 585.***.***-15

Reu:

DIANA CADORIN ROXO· OAB RS 54729

Reu:

LUIZ OTAVIO ROXO· OAB RS 96125

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR ANTONIO BERTONCPF

ARENI DE FATIMA RODRIGUES BERTONCPF

Reu

AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCERCNPJ

LUIZ HENRIQUE ROXO

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS GAUER· OAB RS 38438

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 46732· CPF 585.***.***-15

Autor:

DIANA CADORIN ROXO· OAB RS 54729

Autor:

LUIZ OTAVIO ROXO· OAB RS 96125

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIS GAUER· OAB RS 38438

Reu:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 46732· CPF 585.***.***-15

Reu:

DIANA CADORIN ROXO· OAB RS 54729

Reu:

LUIZ OTAVIO ROXO· OAB RS 96125

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5027754-05.2021.8.21.0010/RS EMBARGANTE: ARENI DE FATIMA RODRIGUES BERTON ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A): ALESSANDRA RAQUEL VAILATTI (OAB RS092325) EMBARGANTE: ADEMAR ANTONIO BERTON ADVOGADO(A): MATHEUS FACCIN DA SILVA (OAB RS117883) ADVOGADO(A): RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) A... (02/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 65.380,02

Autor

AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCERCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS· OAB RS 101291· CPF 016.***.***-61

Autor:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Autor:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 65.380,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS· OAB RS 101291· CPF 016.***.***-61

Reu:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Reu:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (14/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Entidades Sem Fins LucrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Autor:

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS· OAB RS 101291· CPF 016.***.***-61

Autor:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Reu:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Reu:

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS· OAB RS 101291· CPF 016.***.***-61

Reu:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AAPECAN - ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Autor:

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS· OAB RS 101291· CPF 016.***.***-61

Autor:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Reu:

TIAGO AURÉLIO DE BRITO· OAB RS 075914· CPF 803.***.***-20

Reu:

FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS· OAB RS 101291· CPF 016.***.***-61

Reu:

KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RS 083965· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822976/SP (2024/0484969-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER ADVOGADO: SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA - SP266748 AGRAVADO: ASSOCIACAO DE APOIO NO COMBATE AO CANCER-A.A.C.C ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER (AACC)CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE APOIO AO COMBATE AO CANCER AACCCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 124.***.***-95

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER (AACC)CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE APOIO AO COMBATE AO CANCER AACCCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· CPF 124.***.***-95

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/12/2024)

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