ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 74.514,32

Autor

ESTADO DO AMAPA

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCPF

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048054-04.2021.8.03.0001. REQUERENTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO EST Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 74.514,32

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 74.514,32

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCPF

Advogados

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 517.488.275,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 517.488.275,86

Autor

VT UM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Autor:

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 61016· CPF 013.***.***-90

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Reu:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· CPF 833.***.***-04

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER· OAB DF 57332· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 517.488.275,86

Autor

VT UM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

VT UM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 61016· CPF 013.***.***-90

Autor:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· CPF 833.***.***-04

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· CPF 833.***.***-04

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER· OAB DF 57332· CPF 814.***.***-87

Reu:

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 61016· CPF 013.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 4.511,48

Autor

ESPACO GENTE CLINICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAUDE EIRELI - EPPCNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

ESPACO GENTE CLINICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAUDE EIRELI - EPPCNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON SILVA DE OLIVEIRA· CPF 598.***.***-53

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Autor:

GABRIEL NETTO BIANCHI· OAB DF 17309· CPF 071.***.***-06

Autor:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB

Reu:

ADILSON SILVA DE OLIVEIRA· CPF 598.***.***-53

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

DANIEL FROES SOUZA· OAB DF 45045· CPF 031.***.***-08

Reu:

GABRIEL NETTO BIANCHI· OAB DF 17309· CPF 071.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 6.712,98

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

BALSAS NET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

EVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB MA 13255· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

Reu

TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARIANA SANTOS MOURA· OAB GO 60871

Reu:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS MOURA· CPF 024.***.***-90

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.739,13

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

SAPICOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES· OAB CE 42955· CPF 058.***.***-29

Reu:

ANTONIO CARLOS STUDART CYSNE· OAB CE 40881· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 158.125,85

Autor

BOLIVAR TARRAGO MOURA NETOCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

PAULO EDUARDO HENRIQUES KAPPCPF

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCPF

CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 158.125,85

Autor

BOLIVAR TARRAGO MOURA NETOCPF

CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUESCPF

FRANCISCO ZIOBER FILHOCPF

PAULO EDUARDO HENRIQUES KAPPCPF

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PAULO EDUARDO HENRIQUES KAPPCPF

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB

Reu

BOLIVAR TARRAGO MOURA NETOCPF

CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUESCPF

FRANCISCO ZIOBER FILHOCPF

PAULO EDUARDO HENRIQUES KAPPCPF

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB

Reu

BOLIVAR TARRAGO MOURA NETOCPF

CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUESCPF

FRANCISCO ZIOBER FILHOCPF

PAULO EDUARDO HENRIQUES KAPPCPF

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 559.558,18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 559.558,18

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

LAN SOLUTIONS INFORMATICA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 669.057,55

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 669.057,55

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Autor:

RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA· OAB DF 11001· CPF 490.***.***-68

Autor:

ANGELA CHRISTINA BOELHOUWER MONTAGNER· OAB DF 11928· CPF 603.***.***-87

Reu:

RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA· OAB DF 11001· CPF 490.***.***-68

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

CARLOS BENDER KONRAD· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCELO SILVEIRA DANTAS LIZARAZUCPF

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

MARCELO SILVEIRA DANTAS LIZARAZUCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-34

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Autor:

DANIEL FROES SOUZA· OAB DF 45045· CPF 031.***.***-08

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

DANIEL FROES SOUZA· OAB DF 45045· CPF 031.***.***-08

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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