ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - AASMIT — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

29/03/2001

Valor

R$ 200,00

Autor

ALCENIRA RIBEIRO LIMA

DIOGENES LIBERATO LIMA

EDIMAR CAMPELO BATISTA

EXPEDITA SOARES MELO

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 004003· CPF 035.***.***-87

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Outros

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· OAB PI 020913

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 003387

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Reu

ALCENIRA RIBEIRO LIMA

DIOGENES LIBERATO LIMA

EDMAR CAMPELO BATISTA

EXPEDITA SOARES MELO

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA· CPF 705.***.***-91

Reu:

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Reu

LUZANIRA RODRIGUES SALES

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

EXPEDITA SOARES MELO

EDIMAR CAMPELO BATISTA

DIOGENES LIBERATO LIMA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

29/03/2001

Valor

R$ 200,00

Autor

ALCENIRA RIBEIRO LIMA

DIOGENES LIBERATO LIMA

EDIMAR CAMPELO BATISTA

EXPEDITA SOARES MELO

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 4003· CPF 035.***.***-87

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Reu

ALCENIRA RIBEIRO LIMA

DIOGENES LIBERATO LIMA

EDMAR CAMPELO BATISTA

EXPEDITA SOARES MELO

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· OAB PI 20913· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Reu

LUZANIRA RODRIGUES SALES

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

EXPEDITA SOARES MELO

EDIMAR CAMPELO BATISTA

DIOGENES LIBERATO LIMA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

07/05/2003

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Decorrido prazo de NAIANA COSTA NOGUEIRA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Reu

LUCINDA RODRIGUES DE ARAUJO NETA

CIRLENE MARQUES BESERRACPF

FRANCISCO MOTA DE SOUSA JUNIOR

CLEYANE RODRIGUES VIEIRACPF

HELMA SOARES DA CRUZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEILA ALVES TEIXEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANICE PEREIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM COELHO PEREIRA· OAB PI 1430· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2001

Distribuição

19/04/2001

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 12.500,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

PAULO ANTONIO FROTA DE PAIVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

OACY CAMPELO LIMA· OAB PI 887· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUELCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUELCPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUELCPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de maio de 2026. ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da C... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUELCPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de maio de 2026. ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da C... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Reu

ELIANE RODRIGUES CAMPELOCPF

MICHELLY BESERRA CARDOSOCPF

LUCILENE MARTINS COSTACPF

JADIEL GOMES ALVESCPF

ALBINO PEREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HILTON RABELO· OAB PI 5702· CPF 497.***.***-04

Reu:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO PEREIRA LIMA NETOCPF

ELIANE RODRIGUES CAMPELO

JADIEL GOMES ALVESCPF

LUCILENE MARTINS COSTA

MICHELLY BESERRA CARDOSOCPF

Reu

MICHELLY BESERRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HILTON RABELO· OAB PI 5702· CPF 497.***.***-04

Autor:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Reu:

PEDRO HILTON RABELO· OAB PI 5702· CPF 497.***.***-04

Reu:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO PEREIRA LIMA NETOCPF

ELIANE RODRIGUES CAMPELO

JADIEL GOMES ALVESCPF

LUCILENE MARTINS COSTA

MICHELLY BESERRA CARDOSOCPF

Reu

MICHELLY BESERRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HILTON RABELO· OAB PI 5702· CPF 497.***.***-04

Autor:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Reu:

PEDRO HILTON RABELO· OAB PI 5702· CPF 497.***.***-04

Reu:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBINO PEREIRA LIMA NETO, JADIEL GOMES ALVES, LUCILENE MARTINS COSTA, MICHELLY BESERRA CARDOSO, ELIANE RODRIGUES CAMPELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio DA COMARCA DE SãO MIGUEL DO TAPUIO Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800199-60.2021.8.18.0071 CLASSE: CUM... (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 9.411,60

Autor

JAILSON ALVES DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

MANOEL MUNIZ NETO· OAB PI 12149· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAILSON ALVES DOS REISREU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte requerida interpôs recurso de apelação (ID 95887391). Sendo assim, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), se for o caso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI... (08/06/2026)

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