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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 1.480.317,66

Autor

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHACPF

MARIA VANDERLI BARROS DO NASCIMENTOCPF

CELINA DE FIGUEREDO LOPES FERREIRACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

ENEDINA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAUEIRA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAUEIRA-PI

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Reu:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Outros

LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES· OAB PI 8184· CPF 007.***.***-50

EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB PI 301398

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAUEIRA-PI Advogado(s): FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1992/89) Impetrado: QUIRINO ALENCAR AVELINO Advogado(s): LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184) INTIMA os advogados, DR. FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA - OAB/PI Nº 1992 e o MUNICÍPIO DE ITAUEIRA - PI, através de seu Procurador o DR. Dr. LUIZ E ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA Pr... (26/01/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/1990

Distribuição

19/03/1990

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIZE DELMONDES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Outros

TARCISIO SOUSA E SILVA· OAB PI 9176· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/1999

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 130,00

Autor

JOAQUINA LIBANIA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

OZILDO BATISTA DE BARROS· OAB PI 1844· CPF 065.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 50.234,65

Autor

ALDIUZA MARIA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Autor:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ALDIUZA MARIA DE SOUSA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIUZA MARIA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Autor:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Reu:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Reu:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUICNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB PI 12503· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 50.234,65

Autor

LUIZ VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Autor:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA RODRIGUES em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA

LUIZ VIEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Autor:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 50.234,65

Autor

ALDETE ANA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Autor:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ALDETE ANA RODRIGUES em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDETE ANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Autor:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/1999

Distribuição

16/06/1999

Valor

R$ 41.643,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 41.643,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE NUNES RIBEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR· OAB PI 2148· CPF 201.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 50.234,65

Autor

DALVENIZA ANA DE AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Autor:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 20/02/2026 23:59. (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVENIZA ANA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Autor:

FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA· OAB PI 1992· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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