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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS DO CONDOMINIO SANTA MONICACNPJ

Reu

GILDO ROBERTO ARANTECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI· OAB SP 299661· CPF 354.***.***-93

Reu:

JORGE ROBERTO BASTOS MARÃO· OAB SP 290268· CPF 288.***.***-12

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS DO CONDOMINIO SANTA MONICACNPJ

Reu

GILDO ROBERTO ARANTECPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.814,08

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS CHACARAS DO CONDOMINIO SANTA MONICACNPJ

Reu

FERNANDO DE ALMEIDA LEITECPF

JULIE ANE DE ALMEIDA LEITECPF

Advogados

Autor:

DIEGO BRÍCOLA DA SILVA· OAB SP 289697· CPF 215.***.***-19

Reu:

NILTON CARLOS THOMAZ DE LIMA JUNIOR· OAB SP 376214· CPF 414.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 6.024.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Outros

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0704112132021807001820250318101436 (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 6.024.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 6.024.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0704112132021807001820250318101436 (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 6.024.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Reu:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0704112-13.2021.8.07.0018 PROCEDIME... (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Reu:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 58.732,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DFCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2024)

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