Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 82.571,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ASSOCIACAO DOS MUSICOS DE RONDONOPOLISCNPJ

MAXIMIANO FERRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Reu:

THAIS SUELEN GARCIA· CPF 052.***.***-81

Outros

THAIS SUELEN GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS SUELEN GARCIA· OAB MT 12190

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 45.888,85

Autor

GLAYDSON ANTONIO RODRIGUES MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Outros

FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS· OAB CE 43513· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 770.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Reu

FORTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO DA MOTA BRITOCPF

Outros

JOANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO· OAB CE 32043· CPF 044.***.***-85

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO· OAB CE 17824· CPF 931.***.***-72

MARIA BETANIA SOUSA DA SILVA· OAB CE 25433

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMIRIM em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 77.613,71

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200200123 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 77.613,71

Autor

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE UMIRIM

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 65.784,53

Último movimento: Decorrido prazo de A N C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 65.784,53

Autor

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Reu

A N C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

ULYSSES MOREIRA BRAGA· OAB CE 25138· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de ChequesApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

ChequeExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 4.163,66

Último movimento: Publicado Despacho em 26/05/2025. Documento: 155503345 (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 4.163,66

Autor

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

MARIA ELIENE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

MARIA ELIENE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Autor:

NAIRA MARIA FARIAS MARTINS· OAB CE 30504· CPF 513.***.***-72

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

NAIRA MARIA FARIAS MARTINS· OAB CE 30504· CPF 513.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. Documento: 36722212 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

17/09/2017

Valor

R$ 19.329,61

Autor

GUERREIRO FILHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO· OAB CE 8393· CPF 120.***.***-53

Reu:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMIRIM em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2013

Distribuição

27/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Reu

EVANEIDE FERREIRA CASTRO

Outros

FRANCISCO ASSIS DE MENDONCA· OAB CE 5365· CPF 020.***.***-68

EDSON LUIS MONTEIRO LUCAS· OAB CE 18105· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 1.136,26

Autor

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Reu

MARIA DALUZ BARBOSA

Outros

BRENO JOSE ROLIM CHAVES· OAB CE 22171· CPF 825.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 49.342,97

Autor

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Reu

SC SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA

Outros

ANGELA CASTELO VIEIRA· OAB CE 28559· CPF 027.***.***-74

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal