Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA BA ANOREG BACNPJ

Reu

RAFAEL MORTARI VOLGRANI

MARCELO CARDOSO DOS SANTOS

SAMANTHA BARROS CARVALHOCPF

RODRIGO GARRIDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NETTO ESTANISLAU· OAB MG 110599· CPF 013.***.***-50

Autor:

JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO· OAB BA 8710· CPF 195.***.***-20

Autor:

LILIA SOUZA GOMES· OAB BA 61250· CPF 058.***.***-44

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Reu:

IANA FLORES SILVA· OAB BA 34373· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Associacao Dos Notarios E Registradores Do Estado Da Ba Anoreg Ba Advogado: Fernanda Netto Estanislau (OAB:MG110599) Advogado: Jose Alexandre Lima Gazineo (OAB:BA8710) Interessado: Rodrigo Garrido Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Interessado: Samantha Barros Carvalho Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Interessado: Marcelo Cardoso Dos Santos Advogado: Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha Cordeiro (O... (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI PINTO TRINDADE

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA BAHIA ANOREG

Reu

SAMANTHA BARROS CARVALHO

RODRIGO GARRIDO

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO· OAB BA 8710· CPF 195.***.***-20

Autor:

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA· OAB BA 40142· CPF 033.***.***-09

Autor:

RODRIGO NERY CARDOSO· OAB BA 61834· CPF 044.***.***-97

Autor:

RENATO BAGGIO DA SILVEIRA· OAB DF 59481· CPF 020.***.***-70

Autor:

FERNANDA NETTO ESTANISLAU· OAB MG 110599· CPF 013.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 74.817,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 74.817,54

Autor

DISBRAP LOCADORA DE VEICULO LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

MOABES VILARINDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

DISBRAP LOCADORA DE VEICULO LTDA - MECNPJ

MOABES VILARINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARNEIRO SOUZA· OAB DF 16020· CPF 024.***.***-85

Autor:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ANA CLAUDIA ROSA DO AMARAL· OAB GO 48166· CPF 084.***.***-71

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

PEDRO FELIPE CARNEIRO SOUZA· OAB DF 16020· CPF 024.***.***-85

Reu:

ANA CLAUDIA ROSA DO AMARAL· OAB GO 48166· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 65.225,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 65.225,85

Autor

GILVAN GOMES RIBEIROCPF

ANTONIO ROBERTO REIS DOS SANTOSCPF

JOSE MACHADO FILHOCPF

Reu

JOSE MACHADO FILHOCPF

GILVAN GOMES RIBEIROCPF

ANTONIO ROBERTO REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS RODRIGUES DE MORAES· OAB DF 54104· CPF 028.***.***-90

Autor:

RAIMUNDO BORGES PEREIRA· OAB DF 8390· CPF 213.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO BORGES PEREIRA· OAB DF 8390· CPF 213.***.***-68

Reu:

FABIO VINICIUS RODRIGUES DE MORAES· OAB DF 54104· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

ALTIVA BALDOINO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS· OAB DF 1183700· CPF 059.***.***-87

Reu:

NEURI FIDELES DE ANDRADE· OAB DF 39199· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. D. S.

Reu

A. R. D. S.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS· OAB DF 1183700· CPF 059.***.***-87

Reu:

NEURI FIDELES DE ANDRADE· OAB DF 39199· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROMERO LIBORIOCPF

Reu

THEREZINHA CARVALHO DE OLIVEIRA LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Autor:

VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO· OAB DF 4125· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727038-96.2018.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE ROMERO LIBORIO REQUERIDO: THEREZINHA CARVALHO DE OLIVEIRA LIBORIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da certidão de ID 183767199, o autor anunciou o óbito da parte Ré (curatelada). Nesta hipótese, tratando-se de feito já sentenciado, com trânsito em julgado, a medida adequada é a remessa dos autos ao arquivo definitivo, sem necessidade da prolação de novo título. Arquivem-se os autos. Núcleo... (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ISABEL NUNES FERREIRA MOURACPF

Reu

JOSE MARIA MOURACPF

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

ESTADO DO PARA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA - ALEPA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA· OAB PA 23464· CPF 963.***.***-72

Reu:

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA· OAB PA 22063· CPF 996.***.***-87

Reu:

ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO· CPF 000.***.***-53

Reu:

RAFAEL THOMAZ FAVETTI· OAB DF 15435· CPF 877.***.***-20

Reu:

GUILHERME MOACIR FAVETTI· OAB DF 48734· CPF 041.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES - ANADEP

Reu

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO PARA

Último movimento: Petição - Manifestação - Petição: 165279 Data: 14/11/2025, às 18:55:00 (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Autor:

ISABELA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 18893· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO PARACNPJ

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ISABELA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 18893· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO PARACNPJ

Reu

RONALDO MARQUES VALLE

Advogados

Autor:

ISABELA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 18893· CPF 949.***.***-72

Autor:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal