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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 47.251,36

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

JESUS BARREIRO DURANCPF

Reu

JESUS BARREIRO DURANCPF

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Autor:

BRUNO ALMEIDA TORRES· OAB BA 25663· CPF 014.***.***-07

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Autor:

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 50357· CPF 366.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Reu:

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 50357· CPF 366.***.***-87

Reu:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Reu:

BRUNO ALMEIDA TORRES· OAB BA 25663· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 47.251,36

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

Reu

JESUS BARREIRO DURANCPF

Advogados

Autor:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450

Autor:

BRUNO ALMEIDA TORRES· OAB BA 25663· CPF 014.***.***-07

Reu:

RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 50357· CPF 366.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFINA NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR CHAVES DE ALMEIDA· OAB BA 46835· CPF 130.***.***-68

Reu:

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 16994· CPF 781.***.***-00

Reu:

BRUNO ALMEIDA TORRES· OAB BA 25663· CPF 014.***.***-07

Reu:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Reu:

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13552· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

NILDA SAMPAIO RABELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS· OAB BA 57529· CPF 859.***.***-09

Reu:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de NILDA SAMPAIO RABELO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

Reu

NILDA SAMPAIO RABELOCPF

Advogados

Autor:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450

Reu:

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS· OAB BA 57529· CPF 859.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA CERQUEIRA MASCARENHASCPF

NILDA SAMPAIO RABELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS· OAB BA 57529· CPF 859.***.***-09

Autor:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Reu:

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS· OAB BA 57529· CPF 859.***.***-09

Reu:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA CERQUEIRA MASCARENHASCPF

NILDA SAMPAIO RABELOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS· OAB BA 57529· CPF 859.***.***-09

Autor:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Reu:

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS· OAB BA 57529· CPF 859.***.***-09

Reu:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3 Vistos etc.; Ciente do acórdão do 2º grau (ID-530471999). Certifique o trânsito em julgado da sentença. Todas as questões relativas à validade do procedimento de cumprimento da sentença e dos atos executivos subsequentes poderão ser arguidas pelo executado nos próprios autos e nestes serão decididas pelo juiz (art.518 do CPC) Aplicam-se as disposições relativas ao cumprimento da sentença, provisório ou definitivo, e à liquidação, no que c... (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

Reu

EUSTAQUIO LINHARES BORGESCPF

NILDETE DE SOUZA GOESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALMEIDA TORRES· OAB BA 25663· CPF 014.***.***-07

Autor:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450

Reu:

JOAO TAVARES FLORES CAMPOS· OAB BA 27105

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA FLOR ASSIS DA SILVEIRA ANDRADECPF

DANILO DA SILVEIRA ANDRADECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE IZAIANE ANDRADE DUARTE· OAB PE 37850· CPF 057.***.***-00

Reu:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Reu:

BRUNO ALMEIDA TORRES· OAB BA 25663· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA FLOR ASSIS DA SILVEIRA ANDRADE em 29/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIGIA CAETANA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

ATAMIRES NUNES OLIVEIRA· OAB BA 57416· CPF 034.***.***-00

Reu:

BRUNO ALMEIDA TORRES· OAB BA 25663· CPF 014.***.***-07

Reu:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LIGIA CAETANA DE SOUZA FERREIRA em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDGAR VINHAS TELESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Reu:

LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS· OAB BA 40450· CPF 810.***.***-91

Reu:

BRUNO ALMEIDA TORRES· OAB BA 25663· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 33.550,07

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (15/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/1997

Distribuição

07/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES PRIMARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROCHA· OAB BA 6823

Autor:

BIANCA CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 50268· CPF 857.***.***-22

Reu:

MARIO ROCHA· OAB BA 6823

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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