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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/09/2012

Distribuição

08/09/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA

Reu

EST DA BAHIA

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PLANSERVCPF

MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 10.839,89

Autor

GILDASIO DE CASTRO TANAJURACPF

MARIA JOSE FARIA GOES

Reu

EST DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Advogados

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Reu

ANA LUCIA DE JESUS MOREIRACPF

CAROLINE DE ARAUJO LIMACPF

EVERTON NERY CARNEIROCPF

JOSE MILTON PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO· OAB BA 15505· CPF 869.***.***-53

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS MOREIRA em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 171.250,70

Autor

ANTENOR RITA GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Reu:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANTENOR RITA GOMES em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTENOR RITA GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Reu:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Reu:

NATHALIA GOMES SILVA· OAB BA 80100· CPF 066.***.***-93

Outros

JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS· OAB BA 27324· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

ANTENOR RITA GOMESCPF

Reu

ANTENOR RITA GOMESCPF

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375

Autor:

JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS· OAB BA 27324· CPF 018.***.***-37

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Reu:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Reu:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375· CPF 836.***.***-72

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associacao Dos Docentes Da Universidade Do Est Da Bahia Advogado: Iuri Falcao Xavier Mota (OAB:BA23375-A) Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:BA26806-A) Apelado: Universidade Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0512697-51.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES D... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO EST DA BAHIACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IURI FALCAO XAVIER MOTA· OAB BA 23375

Autor:

VITOR FONSECA SANTOS· OAB BA 26806· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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