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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 (04/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 19/06/2024. (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 (04/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENILDO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 25.182,12

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 25.182,12

Autor

VALQUIRIA AMANDA DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 22.606,74

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CUIABACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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