ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS EM RONDONIA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO TAF - ASTAF e outros (4) DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0008245-49.2007.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 25189625) interposto nos autos do Processo 0008245-49.2007.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o Acórdão de id. 23688781, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público, deste Tribunal,... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUALCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUICNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 23263· CPF 659.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADOO DO PIAUI

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO GRUPO TAF - ASTAF

Advogados

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI (AGRAVADO)

3. ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

4. ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUI (AGRAVADO)

5. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI (AGRAVADO)

6. SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236843/PI (2026/0136300-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO - PI017910 AGRAVADO: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI017184 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADO... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI (AGRAVADO)

3. ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

4. ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUI (AGRAVADO)

5. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI (AGRAVADO)

6. SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236843/PI (2026/0136300-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO - PI017910 AGRAVADO: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI017184 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADO... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.599,96

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUICNPJ

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 10.599,96

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUICNPJ

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

Reu:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Autor:

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Autor:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI APELADO: JORGE BATISTA & CIA LTDA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0841529-53.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Excesso de Penhora ] Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO apenas em seu efeito devolutivo, nos termo... (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI

Reu

JORGE BATISTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Autor:

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Autor:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI APELADO: JORGE BATISTA & CIA LTDA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0841529-53.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Excesso de Penhora ] Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO apenas em seu efeito devolutivo, nos termo... (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS CORREIACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA· OAB PI 4687· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião ExtraordináriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA· OAB PI 4687· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUICNPJ

Reu

ADONIAS TORRES OLIVEIRACPF

CARLOS WAGNER PEREIRA DANTASCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Reu:

RAFAEL DANTAS NERY· OAB PI 7952· CPF 600.***.***-88

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUICNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

CARLOS WAGNER PEREIRA DANTASCPF

ADONIAS TORRES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAFAEL DANTAS NERY· OAB PI 7952· CPF 600.***.***-88

Reu:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI

Reu

CARLOS WAGNER PEREIRA DANTAS

Advogados

Autor:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAFAEL DANTAS NERY· OAB PI 7952· CPF 600.***.***-88

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Conclusão (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI

Reu

CARLOS WAGNER PEREIRA DANTAS

Advogados

Autor:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Reu:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAFAEL DANTAS NERY· OAB PI 7952· CPF 600.***.***-88

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DE OLIVEIRA DUARTE

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNO FALCAO DO AMARAL· OAB RJ 117903· CPF 079.***.***-24

Autor:

SIMON CHAZIN DUARTE· OAB RJ 27959· CPF 314.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Reu:

BRUNO FALCAO DO AMARAL· OAB RJ 117903· CPF 079.***.***-24

Reu:

SIMON CHAZIN DUARTE· OAB RJ 27959· CPF 314.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812058-18.2024.8.19.0014. AUTOR: MARIA ODETE DE OLIVEIRA DUARTE RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO BRASIL Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte. Caso haja recurso, certif... (29/04/2026)

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