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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 337.460,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TAIFEIROS DA ARMADACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição (02/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2132208/RJ (2024/0104559-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: GERALDO AZEVEDO RAMOS ADVOGADO: EDUARDO DIAS RIBEIRO - RJ162252 RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SUBOFICIAIS, SARGENTOS E TAIFEIROS DA AERONÁUTICA ADVOGADOS: ELIANA CALMON ALVES - DF046625 ROGERIO FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - DF058809 RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA - DF019863 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima... (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AZEVEDO RAMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS RIBEIRO· OAB RJ 162252· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERALDO AZEVEDO RAMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (26/03/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Protesto Indevido de TítulosRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 62.701,00

Autor

LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pa... (02/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI· OAB RJ 150441· CPF 545.***.***-49

Autor:

JULIANA TAVARES VIGNOLI· OAB RJ 189963· CPF 124.***.***-70

Autor:

JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 203019· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO apresentar resposta à petição n. 389212/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 62.701,00

Autor

LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERALDO AZEVEDO RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS RIBEIRO· OAB RJ 162252· CPF 593.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO AZEVEDO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAS RIBEIRO (OAB RJ162252) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO... (06/02/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AZEVEDO RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS RIBEIRO· OAB RJ 162252· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para GERALDO AZEVEDO RAMOS apresentar resposta à petição n. 389214/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 963. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERALDO AZEVEDO RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (26/03/2024)

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