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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 20.604,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSESCNPJ

Advogados

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURIMATACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

JOELSON JOSE DA SILVA· OAB PI 7201· CPF 884.***.***-68

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO· OAB PI 8522· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURIMATACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO· OAB PI 8522· CPF 018.***.***-06

Reu:

JOELSON JOSE DA SILVA· OAB PI 7201· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI (PI)

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSESCNPJ

Advogados

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ (PI) APELADO: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 2 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca d... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI (PI)

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSESCNPJ

Advogados

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0028455-19.2010.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Consi... (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 510,00

Autor

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB MA 16856· CPF 606.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395418/2026 (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 510,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 5964· CPF 386.***.***-49

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO PIAUIENSE DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ

I. M. A INSTITUTO MACHADO DE ASSIS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA· OAB PI 7506· CPF 007.***.***-11

Reu:

MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 1973· CPF 130.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2001

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 21.148,70

Autor

MUNICIPIO DE BOCAINACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GILBERTO LEAL DE BARROSCPF

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL LUZ LEAO· OAB PI 6456· CPF 010.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LEAL DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· CPF 661.***.***-04

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 1973· CPF 130.***.***-53

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· CPF 048.***.***-93

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Documento (Certidão) (22/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Definitivo (10/10/2022)

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