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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 2.300,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARBALHA

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 8.050,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 24384· CPF 018.***.***-86

Autor:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA FERREIRA LIMA GALVAOCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRICNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA· OAB CE 38150· CPF 668.***.***-91

Reu:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Outros

MARCIO FLAVIO ARAUJO GUANABARA· OAB CE 12026· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 8.050,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026. Documento: 199579552 (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 8.050,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARBALHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.300,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 24384· CPF 018.***.***-86

Autor:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197161899 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 8.050,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200103909 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 8.050,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARBALHA

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRICNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VICTOR BATISTA DE ALENCAR· OAB CE 30786· CPF 008.***.***-07

Reu:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Reu:

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 24384· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR BRUNO QUESADO ALENCARCPF

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Autor:

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 24384· CPF 018.***.***-86

Autor:

CAIO VICTOR BATISTA DE ALENCAR· OAB CE 30786· CPF 008.***.***-07

Reu:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Reu:

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 24384· CPF 018.***.***-86

Reu:

CAIO VICTOR BATISTA DE ALENCAR· OAB CE 30786· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR BRUNO QUESADO ALENCARCPF

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA DO CARIRICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Autor:

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 24384· CPF 018.***.***-86

Autor:

CAIO VICTOR BATISTA DE ALENCAR· OAB CE 30786· CPF 008.***.***-07

Reu:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Reu:

MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 24384· CPF 018.***.***-86

Reu:

CAIO VICTOR BATISTA DE ALENCAR· OAB CE 30786· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050194-95.2021.8.06.0043. Intimação - DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que a instauração da fase de cumprimento de sentença pressupõe requerimento da parte exequente, não tendo sido formulado, no caso, pedido nesse sentido. Assim, tendo o cumprimento de sentença sido impulsionado sem prévia provocação da credora, reconheço a irregularidade procedimental. Diante disso, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a est... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2018

Distribuição

23/09/2018

Valor

R$ 12.780,00

Autor

HILDA GOMES DOS SANTOSCPF

PEDRO PAULO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 GABINETE DA 1 CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Reu

3 GABINETE DA 1 CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 14.950,00

Autor

MARIA DEIJIVAN DE JESUS SILVACPF

Reu

JEOVANE MOURATO DA SILVACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

MUNICIPIO DE BARBALHA

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199130098 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 14.950,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARBALHA

Último movimento: Remessa (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 28.440,00

Autor

INDHIRA RIBEIRO DANTASCPF

Reu

FUNDACAO EDUCADORA DO CARIRICNPJ

Advogados

Autor:

WILSON BARROS DE ARAUJO NETO· OAB PE 43547· CPF 085.***.***-12

Autor:

JOSE MAURICIO RIBEIRO· CPF 171.***.***-53

Reu:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCADORA DO CARIRI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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