Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO BATISTA STANGCPF

STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALICE BATISTA STANG· OAB SC 031398· CPF 043.***.***-13

EVANDRO ALBERTON ASCARI· OAB SC 017561· CPF 927.***.***-72

CLAYTON BIANCO· OAB SC 015174· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RAMIRO BATISTA STANGCPF

STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/12/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE AMAURI MELO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES GONCALVES DA COSTACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARA - SINDECECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 147.479,48

Autor

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GROAIRASCNPJ

Outros

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 143.598,90

Autor

JOSELEUDA BESERRA DE SOUZA SILVACPF

GIOVANNA BARBOSA DE ALMEIDA PESSOACPF

RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de pedido de extinção do processo (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 416.627,67

Autor

CARLOS RANIERE DOS SANTOS ALBANOCPF

JANEINA SANTOS DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUECPF

TARCINEIDE BARBOSA DE LAVOR VASCONCELOSCPF

SOCORRO KELLY DE SOUZA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 416.627,67

Autor

SOCORRO KELLY DE SOUZA BRITOCPF

TARCINEIDE BARBOSA DE LAVOR VASCONCELOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUECPF

JANEINA SANTOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS RANIERE DOS SANTOS ALBANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ALANE DAMASCENO OLIVEIRACPF

Reu

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.482.835,48

Autor

D A L MACIEL CONSTRUCAO - MECNPJ

Reu

PREFEITURA DE CAUCAIA

Outros

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 50.832,00

Autor

MARIA JULIA JANUARIO FERNANDESCPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

HAPVIDACNPJ

Outros

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.690.246,69

Autor

COPA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO EUSEBIO CE

Outros

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2026. Documento: 199837722 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DIANA OLIVEIRA PAULOCNPJ

ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHACPF

FRANCISCA RENATA DA SILVA MOREIRACNPJ

DIGIPAPER.COMERCIAL E EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES LUCAS DIAS· OAB CE 35143

Reu:

CHARLES LUCAS DIAS· OAB CE 35143

Reu:

MAGDA GOMES DE MATOS· OAB CE 28151· CPF 012.***.***-57

Reu:

HORLANDO BRAGA FILHO· OAB CE 35166· CPF 028.***.***-59

Reu:

EMANUEL RICARDO REIS CHAVES· OAB CE 31879· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal