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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 37.031,47

Autor

CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMACPF

Reu

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LOTEAMENTO NOVA BELEM

Outros

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 37.031,47

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LOTEAMENTO NOVA BELEM

Reu

CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 1.983.385,42

Autor

SANATORIO BELEMCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

LUCIANO MELLO BUZZETTO· CPF 615.***.***-00

Outros

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANATORIO BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

MATEUS GUIMARAES RODRIGUES TABAJARA· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição (14/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANATORIO BELEMCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANATORIO BELEM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANATORIO BELEM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2023)

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