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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 15.050,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES GOUVEIACPF

Reu

JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVESCPF

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIROCPF

FRANCISCO LOPES DE LACERDACPF

EDILEUZA LEITE DE CALDAS GUEDESCPF

JOSE ALBERTO ALVES MONTEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELIAKIN OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 25151

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 16870· CPF 077.***.***-78

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ· OAB PB 10572· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CICERO CARLOS SOUSA CALIXTOCPF

Reu

MATHEUS WESLEY DE SOUSA OLIVEIRACPF

ESTEFANIA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decretada a revelia (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHASCNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA em 13/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA REGIS LUCENA ARAUJOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO· OAB PB 12799· CPF 008.***.***-10

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOISA FERREIRA NEGOCIOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Reu:

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ· OAB PB 10572· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SABRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ· OAB PB 20517· CPF 083.***.***-86

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 97.558,20

Autor

ALINE TAVARES DE OLIVEIRA BEMCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLORENCE FLECK· OAB AM 13586· CPF 909.***.***-15

Autor:

LIANA DE SOUZA FONTENELE· OAB CE 33899· CPF 603.***.***-17

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL GONZALEZ DE VASCONCELOSCPF

CALIANDRA SANTOS DE VASCONCELOSCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

ESCOLA SANTO EXPEDITOCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO· OAB PB 32331· CPF 057.***.***-09

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO em 08/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Reu

JUIZ RENATO LEVI DANTAS JALES

2 VARA CATOLE DO ROCHA

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Expedida/Certificada (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL MINERVINO DE CARVALHO SOBRINHACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Outros

ARTHUR COSTA COELHO· OAB PB 22271

DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA· OAB PB 14314· CPF 047.***.***-45

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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