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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 1.243,04

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL PROGRESSOCNPJ

Reu

ROSELEI CORREIACPF

Advogados

Autor:

ANDRESA THAIS DA SILVA· OAB SC 041630· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 1.043,54

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL PROGRESSOCNPJ

Reu

MARGARETE ZEFERINO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

EDSON SALDANHA DOS SANTOS· OAB SC 064157· CPF 449.***.***-89

Reu:

JORGE CALIL CANUT NETO· CPF 057.***.***-83

Outros

ANDRESA THAIS DA SILVA· OAB SC 041630· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363 (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 183.664,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 183.664,48

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 215.***.***-40

Autor:

ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 004273· CPF 011.***.***-81

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 004273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 3.705,78

Autor

FABIANA SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE PINHEIRO MORAESCPF

Outros

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 183.516,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem. Nos termos do artigo 437, § 1°, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as apelantes/rés, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos documentos juntados pela apelante/autora aos ID`s 53370407 e 53370408. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora (21/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 183.516,15

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 183.516,15

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 2.988,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 43.240,46

Autor

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022 (15/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 183.664,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 183.664,48

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA I

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 056180

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB DF 047811· CPF 011.***.***-81

Autor:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 018007

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 056180

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB DF 047811· CPF 011.***.***-81

Reu:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 018007

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA I

PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 056180

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB DF 047811· CPF 011.***.***-81

Autor:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 018007

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB DF 056180

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB DF 047811· CPF 011.***.***-81

Reu:

PAULO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB PI 018007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, satisfeita a obrigação referente à condenação da ré em honorários advocatícios da causa reconvencional, extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 526, § 3º, ambos do CPC. Sem honorários. Sem custas. Transitada em julgado, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2025 13:35:17. LEANDRO BORGES DE FI... (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 2.559,83

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ICNPJ

Reu

ROGILDELANIA PEIXOTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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