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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 97.500,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222 (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 97.500,00

Autor

CARLOS ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASTORIA PAPEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA

Reu

ASTÓRIA PAPÉIS LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI· OAB RS 27525· CPF 398.***.***-00

Autor:

MÁRCIA ELENA PETRY· OAB RS 40623· CPF 703.***.***-15

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 37103· CPF 569.***.***-34

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI· OAB RS 27525· CPF 398.***.***-00

Reu:

MÁRCIA ELENA PETRY· OAB RS 40623· CPF 703.***.***-15

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 37103· CPF 569.***.***-34

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA

Reu

ASTÓRIA PAPÉIS LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI· OAB RS 27525· CPF 398.***.***-00

Autor:

MÁRCIA ELENA PETRY· OAB RS 40623· CPF 703.***.***-15

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 37103· CPF 569.***.***-34

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI· OAB RS 27525· CPF 398.***.***-00

Reu:

MÁRCIA ELENA PETRY· OAB RS 40623· CPF 703.***.***-15

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 37103· CPF 569.***.***-34

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002488-69.2019.8.21.0015/RS AUTOR: CARLOS ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI (OAB RS027525) RÉU: ASTÓRIA PAPÉIS LTDA. ADVOGADO(A): Márcia Elena Petry (OAB RS040623) ADVOGADO(A): MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) ADVOGADO(A): Rodrigo de Assis (OAB RS037103) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e do teor do acórdão proferido. Determino a pr... (24/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 29.088,30

Autor

ASTORIA PAPEIS LTDA.CNPJ

NONNENMACHER, RIEDI E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASTORIA PAPEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/08/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 29.088,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASTORIA PAPEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/06/2022 (10/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 310.800,31

Autor

ASTORIA PAPEIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 310.800,31

Autor

ASTORIA PAPEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (27/06/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 657.250,93

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

ASTORGA & ASTORGA LTDACNPJ

GABRIEL ASTORGA GARBECPF

Advogados

Autor:

ASSESSOR 5· CPF 063.***.***-57

Reu:

GABRIEL ASTORGA GARBE· CPF 051.***.***-06

Reu:

MAURÍCIO TOSIN MERCER· OAB PR 28565· CPF 841.***.***-04

Outros

FABIO CESAR TEIXEIRA· OAB PR 37041· CPF 022.***.***-38

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL ASTORGA GARBE (24/02/2026)

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