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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 23.886,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRONCNPJ

Reu

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 126.284,39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 126.284,39

Autor

DANIEL DE FREITASCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRONCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRON

Reu

DANIEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Autor:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Provisório (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRON

Reu

DANIEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Autor:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010503-95.2021.8.22.0014. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRON, CNPJ nº 10802612000151, AVENIDA CELSO MAZUTTI 6491, SALA 06 SÃO PAULO - 76987-377 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FERNANDO CESAR VOLPINI, OAB nº RO610 Polo Passivo: EXECUTADO: DANIEL DE FREITAS, CPF nº 10313044287, AVENIDA DAS MANGUEIRAS 1226, - DE 1690/1691 A 1897/1898 VISTA ALEGRE - 76960-068 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECU... (09/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 26.866,25

Último movimento: Juntada de Petição de custas (26/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 26.866,25

Autor

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRONCNPJ

Reu

FLORAIS TRANSPORTES LTDACNPJ

J BAGATINI TRANSPORTES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-18

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

JONATHAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

MUNICIPIO DE LAVRAS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

KELY FERNANDA SALES· OAB MG 138206· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRAS

Advogados

Autor:

KELY FERNANDA SALES· CPF 052.***.***-59

Reu:

ALAEXANDRA TEODORO· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Advogados

Autor:

KELY FERNANDA SALES

Reu:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO

Último movimento: Juntada de documento (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Advogados

Autor:

KELY FERNANDA SALES

Reu:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Advogados

Autor:

KELY FERNANDA SALES

Reu:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

JONATHAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO

Reu:

KELY FERNANDA SALES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONATHAN CARLOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE LAVRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

KELY FERNANDA SALES· OAB MG 138206· CPF 052.***.***-59

Autor:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505· CPF 092.***.***-90

Autor:

MARCELLE DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 229741

Reu:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

KELY FERNANDA SALES· OAB MG 138206· CPF 052.***.***-59

Reu:

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505· CPF 092.***.***-90

Reu:

MARCELLE DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 229741

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ADOLFINA SANTOS LIMACPF

Reu

JEAZE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGES GONCALVES COSTA PINTO· OAB BA 47821· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE TAVARES DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MORAES LINS· OAB BA 52288· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jaqueline Tavares De Oliveira Carvalho Advogado: Michelle Moraes Lins (OAB:BA52288) Reu: Municipio De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000524-28.2023.8.05.0198 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000524-28.2023.8.05.01... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE TAVARES DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA

Reu

JAQUELINE TAVARES DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MORAES LINS· OAB BA 52288· CPF 057.***.***-09

Reu:

MICHELLE MORAES LINS· OAB BA 52288· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE TAVARES DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JAQUELINE TAVARES DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE MORAES LINS· OAB BA 52288· CPF 057.***.***-09

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

MICHELLE MORAES LINS· OAB BA 52288· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 15.066,00

Autor

JOSELENE ROCHA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNNA SANTOS SOARES em 10/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.066,00

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JOSELENE ROCHA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JOSELENE ROCHA PEREIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELENE ROCHA PEREIRA em 10/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 15.066,00

Autor

JOSELENE ROCHA PEREIRACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA

Reu

JOSELENE ROCHA PEREIRACPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Base de CálculoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON DUARTE DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARROS ALVES BRASIL· OAB BA 16618· CPF 000.***.***-40

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA BARROS ALVES BRASIL em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 10.736,82

Autor

GIZELMA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gizelma De Oliveira Soares Advogado: Brunna Santos Soares (OAB:BA50441) Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Requerido: Municipio De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000969-46.20... (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 16.191,60

Autor

ANACLERIA TEIXEIRA PIRES XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Autor:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNNA SANTOS SOARES em 03/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 16.191,60

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

ANACLERIA TEIXEIRA PIRES XAVIERCPF

Reu

ANACLERIA TEIXEIRA PIRES XAVIERCPF

MUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Autor:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Reu:

BRUNNA SANTOS SOARES· OAB BA 50441· CPF 061.***.***-30

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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