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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

291 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MACHADO SILVACPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 132359· CPF 080.***.***-32

Reu:

ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ· OAB RJ 112817· CPF 028.***.***-79

Reu:

LUCIANA SILVA SANTANA· CPF 098.***.***-05

Reu:

ERIKA SIQUEIRA FERNANDES· CPF 116.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROBSON MACHADO SILVA

ATACADAO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROBSON MACHADO SILVACPF

Reu

MERCADO ATACADAO

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MACHADO SILVA

Reu

MERCADO ATACADAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ· OAB RJ 112817· CPF 028.***.***-79

Autor:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 132359· CPF 080.***.***-32

Autor:

LUCIANA SILVA SANTANA· OAB RJ 161151· CPF 098.***.***-05

Autor:

ÉRIKA SIQUEIRA FERNANDES· OAB RJ 198931· CPF 116.***.***-56

Reu:

ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ· OAB RJ 112817· CPF 028.***.***-79

Reu:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 132359· CPF 080.***.***-32

Reu:

LUCIANA SILVA SANTANA· OAB RJ 161151· CPF 098.***.***-05

Reu:

ÉRIKA SIQUEIRA FERNANDES· OAB RJ 198931· CPF 116.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0001333-58.2012.8.19.0067 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 52.706,95

Autor

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

ATACADAO S.A.CPF

ATACADAO S.A.CNPJ

ATACADAO S.A.CPF

+ 1 outros

Outros

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 044673

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· CPF 672.***.***-20

Reu:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB SP 186010· CPF 093.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO LOPES KALUME· OAB MG 044673

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· CPF 979.***.***-04

Reu:

MARCELO SILVA MASSUKADO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO LOPES KALUME· OAB MG 044673

Reu:

MARCELO SILVA MASSUKADO

Último movimento: Recebidos os autos (18/08/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· CPF 979.***.***-04

Autor:

CÉLIO LOPES KALUME· OAB MG 044673

Reu:

MARCELO SILVA MASSUKADO

Último movimento: Recebidos os autos (18/08/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637· CPF 979.***.***-04

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 044673

Autor:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 011502

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637· CPF 979.***.***-04

Reu:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 11502· CPF 093.***.***-46

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 044673

Reu:

MARCELO SILVA MASSUKADO· OAB DF 011502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln ATACADAO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CELIO LOPES KALUME, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCELO SILVA MASSUKADO. (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 601.641,82

Autor

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

ATACADAO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

MATHEUS ASSIS MIGUEL· OAB SP 472429

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE· OAB SP 222502· CPF 223.***.***-22

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA· OAB MG 090482

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· CPF 891.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA· CPF 041.***.***-08

Reu:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Reu:

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE· OAB SP 222502· CPF 223.***.***-22

Reu:

MATHEUS ASSIS MIGUEL· CPF 416.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 381312/2026 (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RIZZATO SILVA

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE

Reu:

ANDRE TORRES DOS SANTOS

Reu:

MATHEUS ASSIS MIGUEL

Reu:

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Último movimento: Remetidos os autos (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO LOPES KALUME· OAB MG 044673

Reu:

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA

Reu:

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE

Reu:

MATHEUS ASSIS MIGUEL

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

ANDRE TORRES DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATACADAO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MATHEUS ASSIS MIGUEL

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO

Autor:

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA

Autor:

DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO S/A

Reu

SECRETáRIO DE ESTADO DOS NEGóCIOS DA SEGURANçA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME SAMPAIO· OAB SP 335946· CPF 395.***.***-62

Autor:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Autor:

LARISSA MARIA DANINO COLAS TUROLLA· OAB SP 425317· CPF 442.***.***-25

Autor:

LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA· OAB SP 335563· CPF 051.***.***-36

Autor:

BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO· OAB SP 246626· CPF 220.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SAMPAIO· OAB SP 335946· CPF 395.***.***-62

Reu:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Reu:

LARISSA MARIA DANINO COLAS TUROLLA· OAB SP 425317· CPF 442.***.***-25

Reu:

LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA· OAB SP 335563· CPF 051.***.***-36

Reu:

BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO· OAB SP 246626· CPF 220.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016041-65.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Atacadão S/A - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). Int. - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 33556... (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

BRUNO MATOS VENTURA· OAB SP 315206· CPF 364.***.***-27

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 41765· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

BRUNO MATOS VENTURA· OAB SP 315206· CPF 364.***.***-27

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 400357· CPF 117.***.***-79

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 41765· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: Digam as partes acerca do retorno dos autos da instância superior no prazo de 05 (cinco) dias. (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ATACADAO S.A

ATACADAO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

GERENTE DA GERêNCIA DE ARRECADAçãO E CRéDITO TRIBUTáRIO - GERAC

GERENTE DA GERêNCIA DE TRIBUTAçãO - GTR

SENHOR CHEFE DA CHEFIA DE EXECUçãO DA AçãO FISCAL ¿ CEAF

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA DIAS BARBIERI· OAB SP 331061· CPF 330.***.***-51

Autor:

GUILHERME FALCAO LOPES

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

ROBERTO TAVARES MENDES FILHO· OAB DF · CPF 911.***.***-30

Autor:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161· CPF 011.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA MARIA DIAS BARBIERI· OAB SP 331061· CPF 330.***.***-51

Reu:

GUILHERME FALCAO LOPES

Reu:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Reu:

ROBERTO TAVARES MENDES FILHO· OAB DF · CPF 911.***.***-30

Reu:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161· CPF 011.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Atacadão S.a. - Apelante: Atacadão S.a - Apelante: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Apelado: Estado de Alagoas - Apelado: Gerente da Gerência de Tributação - Gtr - Apelado: Senhor Chefe da Chefia de Execução da Ação Fiscal ¿ Ceaf - Apelado: Gerente da Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário - Gerac - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0702095-93.2021.8.02.0001 Agravante: Estado de Alagoas. Procu... (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 90.542,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Atacadão S.a. - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisas de fls. 943/944. Intimação - ADV: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR) - Processo 0703110-22.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - (19/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 643.931,03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Apelação) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATACADAO S.A.CPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público. (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO S.A.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB RS 74050· CPF 998.***.***-00

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Reu:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB RS 74050· CPF 998.***.***-00

Reu:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029767-27.2020.8.03.0001. IMPETRANTE: ATACADAO S.A., ATACADAO S.A./Advogado(s) do reclamante: ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Considerando a interposição dos Agravos Interno e em Recurso Especial, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Class... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 396.032,50

Autor

ATACADAO S.A.CPF

Reu

ATAKADAO DO SIKEIRAO LTDACNPJ

E I DIAS LTDA

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

DuplicataTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO S.A.

Reu

ATAKADAO DO SIKEIRAO LTDA

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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