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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE DE JESUS

Reu

COMERCIO PROMOVE

Advogados

Autor:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· OAB SP 257773· CPF 216.***.***-07

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Autor:

THAIS BARROS FERNANDES· OAB SP 485855

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· OAB SP 257773· CPF 216.***.***-07

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

THAIS BARROS FERNANDES· OAB SP 485855

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Barros Fernandes (OAB 485855/SP), Wilson Brito da Luz Junior (OAB 257773/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG) Processo 0009286-24.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ataide de Jesus - Reqdo: COMERCIO PROMOVE - Vistos. Diante o teor do V. Acórdão, arquivem-se. Int. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE DE JESUS

Reu

COMERCIO PROMOVE

Advogados

Autor:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· OAB SP 257773· CPF 216.***.***-07

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Autor:

THAIS BARROS FERNANDES· OAB SP 485855

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· OAB SP 257773· CPF 216.***.***-07

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

THAIS BARROS FERNANDES· OAB SP 485855

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Reu:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB BA 9630· CPF 180.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ

LUCIENE BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB BA 9630· CPF 180.***.***-72

Autor:

GUTEMBERG NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 19995

Reu:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Reu:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.317,31

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025 (05/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 20.317,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ

Reu

MARIA JAILZA GAMA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ

Advogados

Reu:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Reu:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 22.009,67

Autor

MARIA ROSALINA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 20/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 22.009,67

Autor

ANA MARIA SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de ofício rpv (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEUZELIA FRANCINA VIEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

DEUZELIA FRANCINA VIEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2017

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 20.317,00

Autor

ANA DILMA HERMOGENES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 20.317,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ

Reu

ANA DILMA HERMOGENES DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ

Advogados

Reu:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Reu:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ANA DILMA HERMOGENES DE ARAUJO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA OLAVINA SOUZA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB BA 9630· CPF 180.***.***-72

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 29/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 36.719,22

Autor

MARIA OLIVANIA SOUSA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Reu:

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES· OAB BA 42335· CPF 028.***.***-73

Reu:

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA· OAB BA 17138· CPF 638.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 36.719,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Reu

MARIA OLIVANIA SOUSA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES· OAB BA 42335· CPF 028.***.***-73

Autor:

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA· OAB BA 17138· CPF 638.***.***-10

Reu:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2022 (23/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSICLEIDE LIRIO ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Reu:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB BA 9630· CPF 180.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025 (12/09/2025)

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