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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

243 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CLETO JUNIOR BALDEZ DA SILVACPF

Reu

LEONARDO BRAGACPF

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE MELO SANTOSCPF

LAERSON VIEIRA SILVA JUNIOR

Outros

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

JOSÉ MELO SANTOS· OAB SE 2645· CPF 067.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em consulta ao processo, verifica-se a necessidade de remarcação da solenidade do júri designada, uma vez que a 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores e do Distrito de Cumbe atualmente se encontra vaga e o Presentante da 2ª Promotoria está acumulando funções nas duas Varas e não poderá comparecer à solenidade neste juízo na data supracitada. Assim, REMARCO a sessão de julgamento para o dia 05/07/2022, às 09h00min. O sorteio dos... (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 803,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KELLI CRISTINA DA SILVA DORESCPF

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 16/2022 (13a. Vara) (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.149,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI· OAB SP 178362· CPF 259.***.***-83

Reu:

ROSANA DARIO MARQUES· OAB SP 343075

Reu:

JULIO FELICIANO DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.149,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI· OAB SP 178362· CPF 259.***.***-83

Reu:

JULIO FELICIANO DE SOUSA· CPF 100.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.333,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALDIRA BARBOSA PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.231,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAURINA FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA THAIS DANIEL VARALLI· OAB SP 199192· CPF 282.***.***-22

Reu:

NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARAES· CPF 352.***.***-73

Outros

NATALIA GIMENES FAZZIO· OAB SP 318755· CPF 352.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.283,35

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDIO BARBOSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.347,31

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KATIA LUZIA DE SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI· OAB SP 178362· CPF 259.***.***-83

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (15/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.292,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de certidão (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.496,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANA PAULA LUQUINI DA FONSECA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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