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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA ALMEIDA LEAL· OAB SP 338824· CPF 339.***.***-85

Reu:

ANA CARLA ALMEIDA LEAL· OAB SP 338824· CPF 339.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6005056-37.2026.8.03.0002. EMBARGANTE: ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO A concessão do benefício de gratuidade a pessoa jurídica exige a demonstração cabal da impossibilidade de arcar com os encargos (Súmula 481, STJ). Os documentos juntados aos autos são insuficientes para demonstrar sua hipossuficiência. Assim, nos termos do Art. 99, § 2º, do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 26.006,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ABIDMARA SILVA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211

Outros

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003380-79.2014.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, ABIDMARA SILVA DOS ANJOS DESPACHO Renove-se a diligência de ID 17620505, como já determinado. Cumpra-se. Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us... (22/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 26.006,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ABIDMARA SILVA DOS ANJOSCPF

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO· OAB BA 11225· CPF 454.***.***-15

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABIDMARA SILVA DOS ANJOSCPF

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Autor:

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO· OAB BA 11225· CPF 454.***.***-15

Reu:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Reu:

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO· OAB BA 11225· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 45.216,96

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 66.148,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/03/2026)

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