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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA ALMEIDA LEAL· OAB SP 338824· CPF 339.***.***-85

Reu:

ANA CARLA ALMEIDA LEAL· OAB SP 338824· CPF 339.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6005056-37.2026.8.03.0002. EMBARGANTE: ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO A concessão do benefício de gratuidade a pessoa jurídica exige a demonstração cabal da impossibilidade de arcar com os encargos (Súmula 481, STJ). Os documentos juntados aos autos são insuficientes para demonstrar sua hipossuficiência. Assim, nos termos do Art. 99, § 2º, do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 26.006,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ABIDMARA SILVA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211

Outros

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003380-79.2014.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, ABIDMARA SILVA DOS ANJOS DESPACHO Renove-se a diligência de ID 17620505, como já determinado. Cumpra-se. Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us... (22/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 26.006,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ABIDMARA SILVA DOS ANJOSCPF

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO· OAB BA 11225· CPF 454.***.***-15

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Reu:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABIDMARA SILVA DOS ANJOSCPF

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Autor:

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO· OAB BA 11225· CPF 454.***.***-15

Reu:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Reu:

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO· OAB BA 11225· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS PROFESSORES DE MACAE COOPROFCNPJ

Reu

GERALDO THALES CAMILOCPF

DEBORA FERREIRA MANHAIS CAMILOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GUIMARAES DA COSTA· OAB RJ 190367· CPF 109.***.***-55

Autor:

PATRICIA DA SILVA PACHECO· OAB RJ 190368· CPF 103.***.***-12

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ANNA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GASPAR· OAB RJ 186672· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS PROFESSORES DE MACAE COOPROFCNPJ

Reu

OLIPA MULTIPLO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

GERALDO THALES CAMILOCPF

DEBORA FERREIRA MANHAIS CAMILOCPF

Último movimento: Expedição de documento (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RR CORREA LTDACNPJ

Reu

GERALDO THALES CAMILOCPF

OLIPA MULTIPLO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

THALES CAMILO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

ANIVALDO DOS ANJOS FILHO· OAB SP 273069· CPF 481.***.***-87

Outros

FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS· OAB SP 83881

PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS· OAB SP 371216

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 122983· CPF 072.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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