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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATP CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 7.134.202,28

Autor

ATP CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAPONGA DORIA· OAB BA 5225· CPF 024.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 17052· CPF 945.***.***-91

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/1998

Distribuição

15/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATP CONSTRUTORA S/ACNPJ

ANTONIO ADARICO LIMOEIRO

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL· OAB RJ 231780· CPF 162.***.***-29

Autor:

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO· OAB RJ 189010· CPF 127.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS PEREIRA COUTINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO· OAB RJ 189010· CPF 127.***.***-06

Autor:

MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL· OAB RJ 231780· CPF 162.***.***-29

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 600.204,56

Autor

COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Autor:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

FELLIPE PACHIELE LOPES CAMPOS· CPF 094.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FELLIPE PACHIELE LOPES CAMPOS· OAB MG 155361· CPF 094.***.***-16

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Autor:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Reu:

FELLIPE PACHIELE LOPES CAMPOS· OAB MG 155361· CPF 094.***.***-16

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES· OAB DF 14167· CPF 131.***.***-72

Reu:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Provisório (26/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 70.761,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 70.761,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 72.340,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 72.340,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 237.310,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 237.310,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/10/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ATP LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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