ATRI COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 132.152,98

Autor

NIVALDA GUILHERME NETOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

FLORENCA VEICULOS S/ACPF

REI SALOMAO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ATRI COMERCIAL LTDA.CPF

Outros

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI· OAB SP 493232

NEWTON CURTI· OAB SP 106434

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 212840

GUILHERME GRANDE SOARES DE LIMA· OAB PR 077980· CPF 062.***.***-00

CAROLINE MADEIROS VIEGA· OAB PR 038929· CPF 028.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDA GUILHERME NETOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

FLORENCA VEICULOS S ACNPJ

REI SALOMAO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS· CPF 149.***.***-62

Autor:

RYAN MENDES GUERINO· CPF 385.***.***-77

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANDRE CORREA MASSA· CPF 349.***.***-44

Reu:

EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA· OAB PR 027005· CPF 017.***.***-62

Reu:

CAROLINE MADEIROS VIEGA

Reu:

GUILHERME GRANDE SOARES DE LIMA· OAB PR 077980· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 132.152,98

Autor

NIVALDA GUILHERME NETOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

FLORENCA VEICULOS S/ACPF

REI SALOMAO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ATRI COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RYAN MENDES GUERINO· CPF 385.***.***-77

Autor:

ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS· CPF 149.***.***-62

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

CAROLLINE MEDEIROS VEIGA

Reu:

EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA· OAB PR 027005· CPF 017.***.***-62

Reu:

NEWTON CURTI· CPF 759.***.***-68

Reu:

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTION COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

ATR VEICULOS LTDACPF

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

GT8 VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTION COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

ATR VEICULOS LTDACPF

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

GT8 VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5101486-62.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATR VEICULOS LTDA CPF: 25.277.607/0001-44 e outros Delegado da Delegacia Fiscal de Belo Horizonte CPF: não... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 8.886,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 8.886,04

Autor

NEW VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ACTION COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

GT8 VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 87.900,00

Autor

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EURICO NELSON DE AMORIM XABREGASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA MASSA· OAB SP 330936

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO· OAB AM 6750· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 87.900,00

Autor

EURICO NELSON DE AMORIM XABREGASCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANDRE CORREA MASSA· CPF 349.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 4.023,73

Autor

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ONTAKE VEICULOS LTDACNPJ

NEW VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50707809320228240023/TJSC (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 4.023,73

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ACTION COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ATR VEICULOS LTDACNPJ

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

GT8 VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

NEW VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Determinada a intimação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 51.615,60

Autor

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ANDRÉ CORRÊA MASSA· OAB SP 330936· CPF 349.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DE CASTRO

Reu

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CORRÊA MASSA· OAB SP 330936· CPF 349.***.***-44

Autor:

ADRIELE NARA PEREIRA CORRÊA DE MOURA· OAB SP 434005· CPF 375.***.***-39

Autor:

CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR· OAB SP 341762· CPF 372.***.***-79

Reu:

ANDRÉ CORRÊA MASSA· OAB SP 330936· CPF 349.***.***-44

Reu:

ADRIELE NARA PEREIRA CORRÊA DE MOURA· OAB SP 434005· CPF 375.***.***-39

Reu:

CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR· OAB SP 341762· CPF 372.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Helena de Castro - Apelado: Atri Comercial Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO COM SETE ANOS DE USO E ELEVADA QUILOMETRAGEM. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO EM CATALISADOR E SONDA LAMBDA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MO... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

ATR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM RIBEIRAO PRETO - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ATRI COMERCIAL LTDA, ATR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ORLEANS COMERCIAL LTDA, KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA., NEW VEICULOS E PECAS LTDA., ONTAKE VEICULOS LTDA, ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDA, TONIELLO VEICULOS LTDA, TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, EURO RP VEÍCULOS LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE:... (11/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM RIBEIRAO PRETO - SP

EURO RP VEICULOS LTDA

TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

ONTAKE VEICULOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Reu:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ATRI COMERCIAL LTDA, ATR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, EURO RP VEICULOS LTDA, KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA., NEW VEICULOS E PECAS LTDA., ONTAKE VEICULOS LTDA, ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDA, TONIELLO VEICULOS LTDA, TONIELLO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, EURO RP VEÍCULOS LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: L... (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 480.033,99

Autor

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

ATRI LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

ATRI COMERCIAL LTDACPF

NEW VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

+ 23 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RIBEIRAO PRETO

GERENTE REGIONAL

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 480.033,99

Autor

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDACPF

+ 23 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 27.516,11

Autor

ATRI COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal