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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALTEMAR RIOS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 015924· CPF 020.***.***-32

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 000787

Reu:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 015924· CPF 020.***.***-32

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 000787

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.554.826,78

Autor

O2 SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JUCELINO DOS SANTOS NOBRE· OAB AM 6166· CPF 728.***.***-53

Autor:

JOAO MARCOS POZZETTI· CPF 011.***.***-90

Autor:

ICARO ALMEIDA AUGUSTINHO· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 36.978,01

Autor

PIER ROSA PEIXOTO LIRACPF

Reu

SUPER DEZ MINE MERCADOCNPJ

Advogados

Autor:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 15924· CPF 020.***.***-32

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PIER ROSA PEIXOTO LIRA (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PIER ROSA PEIXOTO LIRACPF

Reu

SUPER DEZ MINE MERCADO

Advogados

Autor:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 15924· CPF 020.***.***-32

Reu:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 15924· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (08/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALTEMAR RIOS DA SILVACPF

Reu

MESSIAS SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 15924· CPF 020.***.***-32

Reu:

EMERSON LUIS DELGADO GOMES· OAB RR 285· CPF 658.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (28/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALTEMAR RIOS DA SILVACPF

Reu

MESSIAS SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 15924· CPF 020.***.***-32

Reu:

MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RR 285· CPF 284.***.***-59

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (10/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALTEMAR RIOS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MESSIAS SILVA GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 15924· CPF 020.***.***-32

Autor:

MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RR 285· CPF 284.***.***-59

Reu:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 15924· CPF 020.***.***-32

Reu:

MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RR 285· CPF 284.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3029335/RR (2025/0323439-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ALTEMAR RIOS DA SILVA ADVOGADO: ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO - AM015924 AGRAVADO: MESSIAS SILVA GOMES ADVOGADO: EMERSON LUÍS DELGADO GOMES - RR000285 INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA DECISÃO Relatório. Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ALTEMAR RIOS DA SILVA contra decisão que inadmitiu seu recurso especial, fundamentado no art. 105, inciso III, “a”,... (18/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALTEMAR RIOS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MESSIAS SILVA GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 15924· CPF 020.***.***-32

Autor:

MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RR 285· CPF 284.***.***-59

Reu:

ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO· OAB AM 15924· CPF 020.***.***-32

Reu:

MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RR 285· CPF 284.***.***-59

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 14.886,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

AUGUSTINHO ALMEIDA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTINHO ALMEIDA FEITOSA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 56.213,61

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 56.213,61

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

AUGUSTINHO ALMEIDA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

TATIANE NUNES LIMA· OAB MA 16107· CPF 021.***.***-50

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

TATIANE NUNES LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

TATIANE NUNES LIMA· OAB MA 16107· CPF 021.***.***-50

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

TATIANE NUNES LIMA· OAB MA 16107· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804330-58.2018.8.10.0022. autora: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A Parte ré: AUGUSTINHO ALMEIDA FEITOSA Advogado do(a) EXECUTADO: TATIANE NUNES LIMA - MA16107 INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento do DESPACHO id 171002062, a seguir transcrito: "Vistos, etc. No intuito de subsidiar o trabalho da Contadoria Judicial e em consonânci... (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

TATIANE NUNES LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

TATIANE NUNES LIMA· OAB MA 16107· CPF 021.***.***-50

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

TATIANE NUNES LIMA· OAB MA 16107· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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