Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2498 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 74.794,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· CPF 054.***.***-61

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 74.794,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO LUIS PEREIRACPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 26.192,26

Autor

MARIA GENTARA GMACHCPF

JOSÉ GENTARACPF

ALOIS GMACHCPF

PAULO GENTARACPF

LAURO GMACHCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

MARY CLEIDE UHLMANN· OAB SC 004848· CPF 310.***.***-53

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DANIEL CARDOSO· OAB SC 032704· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50007979020268240047 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 26.192,26

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARIA GENTARA GMACHCPF

JOSÉ GENTARACPF

ALOIS GMACHCPF

PAULO GENTARACPF

LAURO GMACHCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 26.192,26

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARIA GENTARA GMACHCPF

JOSÉ GENTARACPF

ALOIS GMACHCPF

ROSALIA GENTARA GMACHCPF

ROSANE GENTARA STEMPOSKICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· CPF 054.***.***-61

Reu:

MARY CLEIDE UHLMANN· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PPVUN0 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIS GMACHCPF

JOSÉ GENTARACPF

LAURO GMACHCPF

MARIA GENTARA GMACHCPF

PAULO GENTARACPF

+ 2 outros

Reu

2. MARIA GENTARA GMACH (AGRAVADO)

3. JOSE GENTARA (AGRAVADO)

4. ALOIS GMACH (AGRAVADO)

5. PAULO GENTARA (AGRAVADO)

6. LAURO GMACH (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Autor:

MARY CLEIDE UHLMANN· OAB SC 4848· CPF 310.***.***-53

Autor:

MARY CLEIDE UHLMANN· OAB SC 004848· CPF 310.***.***-53

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Autor:

DANIEL CARDOSO· OAB SC 032704· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARY CLEIDE UHLMANN· OAB SC 004848· CPF 310.***.***-53

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

DANIEL CARDOSO· OAB SC 032704· CPF 036.***.***-07

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000045-63.2013.8.24.0047/SC AUTOR: MARIA GENTARA GMACH ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) AUTOR: JOSÉ GENTARA ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) AUTOR: ALOIS GMACH ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) AUTOR: PAULO GENTARA... (03/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Incapacidade Laborativa ParcialConflito de Competência

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

2. VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Autor:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA· OAB SP 340293· CPF 345.***.***-70

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA· OAB SP 340293· CPF 345.***.***-70

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) Processo 1008857-59.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner Rodrigues dos Santos - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Ge... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERENTE)

Reu

2. ISADORA TELES DE LAURENTIZ (REQUERIDO)

3. JOAO RAUL PENARIOL FERNANDES GOMES (REQUERIDO)

4. LUIZ MARCOS BENCZ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARY CLEIDE UHLMANN· OAB SC 4848· CPF 310.***.***-53

Autor:

VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Autor:

CINTIA MAYARA EUFRASIO· OAB SC 41361· CPF 072.***.***-43

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

MARY CLEIDE UHLMANN· OAB SC 4848· CPF 310.***.***-53

Reu:

VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CINTIA MAYARA EUFRASIO· OAB SC 41361· CPF 072.***.***-43

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RIBAMAR RIBEIRO DOS REIS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS COELHO MARQUES

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB TO 10426

Autor:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526· CPF 032.***.***-89

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB GO 10426

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004686-96.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CARLOS COELHO MARQUES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Carlos Coelho Marques, qualificado e regularmente representado, na mov. 99, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, da CRFB) do acórdão unânime visto na mov. 95, proferido nos autos desta apelação cível pela 4ª... (09/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GASPAR DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Autor:

ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI· OAB SP 207010· CPF 277.***.***-32

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI· OAB SP 207010· CPF 277.***.***-32

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MORAIS DE ALENCAR (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal