Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 30.940,45

Autor

NELI CAMARA DA SILVACPF

AUGUSTO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VELO PEREIRA· OAB RS 021988· CPF 501.***.***-72

Autor:

BERNARDO BLASI PEREIRA· OAB RS 089134· CPF 007.***.***-27

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 30.940,45

Autor

AUGUSTO RAMOS DA SILVACPF

NELI CAMARA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VELO PEREIRA· OAB RS 021988· CPF 501.***.***-72

Autor:

BERNARDO BLASI PEREIRA· OAB RS 089134· CPF 007.***.***-27

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA3CIV1 (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2016

Distribuição

17/07/2016

Valor

R$ 332.426,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DAYEN WILLY DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· CPF 912.***.***-20

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Reu:

GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 52626· CPF 041.***.***-00

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (07/06/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 160.000,00

Autor

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.CPF

Reu

DAYEN WILLY DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2021)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.547.816,64

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA· OAB GO 348326

VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM· OAB GO 35961

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 226799

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB GO 281283

MUNIR ARGENTIM· OAB GO 398014

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· CPF 887.***.***-04

Autor:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· CPF 912.***.***-20

Reu:

DALMIR BATISTA DA SILVA· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2020 (18/06/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 8.445,17

Outros

ALEX SAITO RAMALHO· OAB SP 325970

NATALIA LOPES GABRIEL COSTA· OAB MG 144207· CPF 067.***.***-00

RUAN DUARTE CARRIJO· OAB MG 44445

THIAGO JANKAVSKI ALONSO VON ANCKEN· OAB SP 324231· CPF 339.***.***-60

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB DF 1701

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· CPF 912.***.***-20

Autor:

BARBARA MENEZES TORRES· OAB MG 112519· CPF 064.***.***-60

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB RJ 185847· CPF 007.***.***-49

Autor:

PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA· CPF 337.***.***-75

Autor:

MIKAELE SILVA· OAB SP 367381· CPF 053.***.***-01

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· CPF 056.***.***-50

Reu:

NILBER ANDRADE· CPF 265.***.***-25

Reu:

MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS· CPF 470.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (26/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· CPF 912.***.***-20

Autor:

BARBARA MENEZES TORRES· OAB MG 112519· CPF 064.***.***-60

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB RJ 185847· CPF 007.***.***-49

Autor:

PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA· CPF 337.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921· CPF 056.***.***-80

Outros

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

EDUARDO SCHMITT JUNIOR· OAB SP 281285

LUIZ YOSHI KOTI· OAB SP 328875· CPF 324.***.***-50

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· OAB MG 144188· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/03/2023: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. RE nº 1.355.870/MG (Tema nº 1.153). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos An... (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 7.554.770,03

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ· OAB MT 3378· CPF 162.***.***-04

Reu:

ROBSON BARREIRAS RIBEIRO· CPF 151.***.***-77

Reu:

MIKAELE SILVA· OAB SP 367381· CPF 053.***.***-01

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SP 281283· CPF 027.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN· CPF 488.***.***-68

Reu:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· CPF 912.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 7.554.770,03

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

TANIA DE FATIMA FANTE CRUZ· OAB MT 3378· CPF 162.***.***-04

Autor:

HERBERT DE SOUZA PENZE· OAB MT 22475· CPF 046.***.***-05

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· CPF 912.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN· CPF 488.***.***-68

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SP 281283· CPF 027.***.***-04

Reu:

MIKAELE SILVA· OAB SP 367381· CPF 053.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 3.504.482,53

Autor

BANCO SAFRA SA

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBA

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB PA 17393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· CPF 887.***.***-04

Autor:

FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES· OAB SP 161031· CPF 253.***.***-82

Autor:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· OAB SP 226795· CPF 912.***.***-20

Reu:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Outros

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PA 11328· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 3.504.482,53

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBA

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Reu

BANCO SAFRA SA

Advogados

Reu:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· OAB SP 226795

Reu:

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

22/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Outros

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· OAB SP 226795

RODRIGO JOSE ARAGAO SILVA· OAB PE 26459· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE.

Advogados

Autor:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· OAB SP 226795· CPF 912.***.***-20

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE ARAGAO SILVA· OAB PE 26459· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 85.563,62

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· OAB SP 226795· CPF 912.***.***-20

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Reu:

VONEI SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 37496· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 87.880,11

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· OAB SP 226795· CPF 912.***.***-20

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Reu:

JOSE DE RIBAMAR LOPES BRANDAO· OAB PE 14832· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTA DO RPV/PRECATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam intimadas, ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifes... (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal