AUGUSTO ROBERTO VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1231846942023813000020250910143228 (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 004580

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 165.113,37

Autor

DAVI FILIPE FERNANDES DE CARVALHOCPF

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

BRAYAN LUCCA FERNANDES RAMOS

Reu

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

GERDAU S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· CPF 058.***.***-83

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Outros

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL· OAB MG 219725· CPF 109.***.***-70

JULIANA CESAR FARAH· OAB MG 135282· CPF 087.***.***-00

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO· OAB MG 030279

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

DAVI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· CPF 137.***.***-82

Autor:

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· CPF 080.***.***-08

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· CPF 491.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 165.113,37

Autor

BRAYAN LUCCA FERNANDES RAMOS

DAVI FILIPE FERNANDES DE CARVALHOCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

Reu

GERDAU S.A.CNPJ

VALE S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· CPF 058.***.***-83

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (04/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Reu

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

GERDAU S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Reu:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Reu:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JULIANA CESAR FARAH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANNA LUIZA RODRIGUES GONCALVESCPF

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· CPF 058.***.***-83

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA· CPF 038.***.***-42

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

Outros

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA E OUTRO(S)· OAB MG 077822

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S/A em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

A L R G

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA E OUTRO(S)· CPF 993.***.***-72

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUESCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

DENISE RODRIGUESCPF

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUESCPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE RODRIGUESCPF

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. R. G.

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUES

Reu

2. A L R G (AGRAVADO)

3. D R (AGRAVADO)

4. C B G (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA· OAB MG 102393

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA· OAB MG 102393

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLAUDETINO BARBOSA GONCALVES CPF: 061.342.736-00 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DECISÃO Em petição de ID 10558755096, a parte autora requer a suspensão da presente ação. Nos termos do que foi decidido nos autos da Ação Civil Pública nº 5052244-03.2023.8.13.0024, com parcial modificação promovida pelo acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1.0000.23.081018-6/005, deverão ser suspensas todas as ações individuais pr... (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

PABLO FERNANDES DE LIMACPF

CRISTIANE VALENCA DE LIMACPF

DAVIDSON AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA· CPF 038.***.***-42

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Outros

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO FERNANDES DE LIMACPF

CRISTIANE VALENCA DE LIMACPF

DAVIDSON AMARAL DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 75.538,23

Autor

ENIZETE MESSANO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NETO DE ALMEIDA· OAB MG 73217· CPF 729.***.***-91

Autor:

ABEL AUGUSTO GANEM· OAB MG 14365

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA· CPF 038.***.***-42

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Reu:

LETICIA GENTILINI FRANCA· OAB MG 108064· CPF 059.***.***-12

Outros

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIZETE MESSANO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.150.000,00

Autor

LEONARDO LOPES DE ABREUCPF

SONIA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA· CPF 038.***.***-42

Outros

ANTONIO ELOY PAULINI DE MIRANDA NETO· OAB MG 144342

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOPES DE ABREUCPF

SONIA LOPES DA SILVACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELOY PAULINI DE MIRANDA NETO· OAB MG 144342

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA LOPES DA SILVACPF

LEONARDO LOPES DE ABREUCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Autor:

ANTONIO ELOY PAULINI DE MIRANDA NETO· OAB MG 144342

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ADRIANA RIBEIRO DA SILVA PATRICIOCPF

PABRINE KATIELLE LAGE PATRICIOCPF

GREYCE KELLY LAGE PATRICIOCPF

ROGERIO LAGE PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA· CPF 038.***.***-42

Outros

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABRINE KATIELLE LAGE PATRICIOCPF

ADRIANA RIBEIRO DA SILVA PATRICIOCPF

ROGERIO LAGE PATRICIOCPF

GREYCE KELLY LAGE PATRICIOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB MG 175468

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABRINE KATIELLE LAGE PATRICIOCPF

ADRIANA RIBEIRO DA SILVA PATRICIOCPF

GREYCE KELLY LAGE PATRICIOCPF

ROGERIO LAGE PATRICIOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB MG 175468

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GREYCE KELLY LAGE PATRICIOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB MG 175468

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S/A em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

A L R G

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· CPF 993.***.***-72

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

DENISE RODRIGUESCPF

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUESCPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB MG 175468

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE RODRIGUESCPF

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB MG 175468

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. R. G.

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUES

Reu

2. A L R G (AGRAVADO)

3. D R (AGRAVADO)

4. C B G (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. R. G.

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVESCPF

DENISE RODRIGUES

Reu

2. A L R G (AGRAVADO)

3. D R (AGRAVADO)

4. C B G (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLAUDETINO BARBOSA GONCALVES CPF: 061.342.736-00 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DECISÃO Em petição de ID 10558755096, a parte autora requer a suspensão da presente ação. Nos termos do que foi decidido nos autos da Ação Civil Pública nº 5052244-03.2023.8.13.0024, com parcial modificação promovida pelo acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1.0000.23.081018-6/005, deverão ser suspensas todas as ações individuais pr... (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

Reu

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Outros

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1231846942023813000020250910143228 (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Juntada de documento (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA JACARANDA LTDACNPJ

Reu

GLEDSON JUNIO SALES DA SILVACPF

KASSIA APARECIDA SALES DA SILVACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CERAMICA JACARANDA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GLEDSON JUNIO SALES DA SILVA (AGRAVADO)

3. KASSIA APARECIDA SALES DA SILVA (AGRAVADO)

4. METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (AGRAVADO)

5. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MARIA JOSE DA SILVA MELOCPF

JEFERSON OTACILIO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342

Outros

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JEFERSON OTACILIO SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA MELOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA MELO

JEFERSON OTACILIO SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA MELO

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MELOCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Deliberação em Sessão (pedido de vista) (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA MELO

JEFERSON OTACILIO SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA MELO

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MELOCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 Recorrente(s) - A.O.S.M.; JEFERSON OTACILIO SILVA; MARIA JOSE DA SILVA MELO; M.O.S.M.; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -... (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA MELO

JEFERSON OTACILIO SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA MELO

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MELOCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Autor:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM· OAB MG 102393

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 80002· CPF 001.***.***-03

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT· OAB RJ 144342· CPF 058.***.***-83

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 Recorrente(s) - A.O.S.M.; JEFERSON OTACILIO SILVA; MARIA JOSE DA SILVA MELO; M.O.S.M.; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -... (18/03/2024)

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